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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial 9/2017-00009CMP
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: Memorando n° 0137/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. AV. F, QD 33, LT ESPECIAL, BEIRA RIO II
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2017 09:00
Publicação: 23/05/2017 11:37
Homologação: 26/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 35
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 83 e 84, nº33378 ,Segunda-feira, 22 de Maio 2017, Aviso de Licitação nº 9/2017-00009CMP | 22/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 64, nº33379 ,Terça-feira, 23 de Maio 2017, Errata de Aviso de Licitação nº 9/2017-00009CMP | 23/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 93, nº33412 ,Segunda-feira, 10 de Junho 2017, Extrato de C0ntrato nº 9/20170022CMP | 10/06/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 55, nº33417 ,Segunda-feira, 17 de Junho 2017, Errata de Extrato de Contrato nº 20170023 | 10/06/2017 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro da CMP | 22/05/2017 |
| 6 | Mural Físico | Errata de Aviso de Licitação N ° 9/2017-00009CMP - Quadro de Aviso da CMP | 23/05/2017 |
| 7 | Mural Físico | Extrato de Contrato n° 20170022- Quadro de Aviso da CMP | 04/07/2017 |
| 8 | Mural Físico | Errata de Extrato de Contrato nº 20170023- Quadro de Aviso da CMP | 04/07/2017 |
| 9 | Site | Aviso de Licitação - Site da CMP | 22/05/2017 |
| 10 | Site | Extrato de Contrato n° 20170022 - Site da CMP | 10/06/2017 |
| 11 | Site | Errata de Extrato de Contrato nº 20170023- Site da CMP | 17/07/2017 |
| 12 | Site | Errata de Aviso de Licitação N° 9/2017-00009CMP - Site da CMP | 23/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE R.H | R$26.600,04 | R$24.000,00 | VENCEDOR -9,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$26.600,04 | R$24.000,00 | -9,77% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE R.H 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO SERVIDOR, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL D | TEMPO | - | 12 | R$2.216,67 | R$26.600,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.216,67 | R$26.600,04 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R. P. MARTINS - ME 07.595.701/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R. P. MARTINS - ME 07.595.701/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R. P. MARTINS - ME 07.595.701/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
30/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R. P. MARTINS - ME 07.595.701/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R. P. MARTINS - ME 07.595.701/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF