Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#005/2015-PMC
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2015/4/3567

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/05/2015 09:00

Publicação: 17/04/2015 14:54

Homologação: 08/05/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 30


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/05/2015 16:35
2 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2015 13:51
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2015 13:52
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 19/05/2015 16:38
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ESTRUTURAL 17/04/2015 14:45
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO HIDROSSANITÁRIO 17/04/2015 14:52
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 17/04/2015 14:37
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 17/04/2015 14:34
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ESTRUTURAL 17/04/2015 14:44
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO HIDROSSANITÁRIO 17/04/2015 14:50
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2015 14:41
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2015 14:43
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2015 14:50
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ELÉTRICO 17/04/2015 14:54
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 17/04/2015 14:35
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 17/04/2015 14:36
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 17/04/2015 14:37
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 17/04/2015 14:38
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 17/04/2015 14:38
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 17/04/2015 14:38
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ESTRUTURAL 17/04/2015 14:44
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO HIDROSSANITÁRIO 17/04/2015 14:51
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO HIDROSSANITÁRIO 17/04/2015 14:51
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2015 14:43
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2015 14:42
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2015 14:42
27 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 17/04/2015 14:39
28 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 17/04/2015 14:33
29 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_NO_005-2014_-_ASSINADO_250515_100805.PDF 17/04/2015 12:19
30 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO CONTROLE INTERNO 19/05/2015 16:40


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Independente, página 12 18/04/2015
2 Diário Oficial da União DOU nº 75, Seção 3, Página 121 22/04/2015
3 Diário Oficial do Estado DOE nº 32870, página 76 22/04/2015
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Seção: Economia, página B12 20/04/2015
5 Site www.castanhal.pa.gov.br 20/04/2015


Participantes 5


A M BORGES E CIA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 20.048.887/0001-03

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER - CSM R$555.403,75 R$449.985,80 VENCEDOR
-18,98% do valor de referência
TOTAIS R$555.403,75 R$449.985,80 -18,98% do valor de referência

CONSBRAGA - CONSTRUTORA BRAGANTINA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 01.658.550/0001-65

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER - CSM R$555.403,75 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$555.403,75 R$0,00

CONSTRUTORA PICANÇO E PINHEIRO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.444.387/0001-01

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER - CSM R$555.403,75 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$555.403,75 R$0,00

EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM OBRAS SUSTENTÁVEIS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 14.639.441/0001-42

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER - CSM R$555.403,75 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$555.403,75 R$0,00

G - FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.873.283/0001-25

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER - CSM R$555.403,75 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$555.403,75 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER - CSM 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER - CSM UNIDADE - 1 R$555.403,75 R$555.403,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$555.403,75 R$555.403,75


Contratos 1


Contrato nº 004/2015

R$449.985,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

A M BORGES E CIA LTDA - EPP 20.048.887/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/05/2015

FIM
08/11/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação