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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-002SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 107/17-2/2017-002SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2017 09:00
Publicação: 08/06/2017 10:32
Homologação: 18/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 27
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 14/11/2017 09:47 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 17/01/2018 09:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 31/10/2017 15:06 |
| 4 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E CONTRARRAZÕES | 29/09/2017 08:12 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO EMPRESA WP ALVES | 14/11/2017 09:50 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 24/11/2017 18:51 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 31/10/2017 15:57 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 24/11/2017 18:50 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESCLARECIMENTOS JAX | 14/11/2017 09:49 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE PRORROGAÇÃO | 14/11/2017 09:48 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESCLARECIMENTOS MUNDIAL ENG. | 14/11/2017 09:49 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESULTADO | 14/11/2017 09:51 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 2º ADITIVO AO EDITAL | 14/11/2017 09:46 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 17/01/2018 09:44 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JULGAMENTO DO RECURSO | 17/01/2018 09:44 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 17/01/2018 09:45 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ESTIMADOS EM PLANILHAS | 17/01/2018 09:45 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 17/01/2018 09:46 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECURSO EMPRESA CBF | 17/01/2018 09:47 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELATÓRIO TÉNCNICO | 17/01/2018 09:47 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 17/01/2018 09:45 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO | 17/01/2018 09:46 |
| 23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS | 31/10/2017 15:56 |
| 24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 20/09/2017 10:06 |
| 25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1º ADITIVO AO EDITAL | 14/11/2017 09:45 |
| 26 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_22017002SEMOB_LEONARDO_-_ASSINADO_090218_092748.PDF | 07/06/2017 15:15 |
| 27 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/01/2018 09:45 |
Publicidades 25
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 109. | 08/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação, seção 3, pagina 181. | 20/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação, seção 3, pagina 120. | 26/06/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de resultado de julgamento das propostas, seção 3, pagina 219. | 16/11/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de abertura das propostas comerciais, seção 3, pagina 210. | 01/11/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170587, seção 3, pagina 242. | 19/12/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 72, diário oficial nº 33391. | 08/06/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação, pagina 78. | 20/09/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação, pagina 77. | 26/06/2017 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Resultado de julgamento das propostas, pagina 84 | 16/11/2017 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Aviso de abertura das propostas comerciais, pagina 71. | 01/11/2017 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170587, pagina 62. | 19/12/2017 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de licitação publicado no quadro de avisos da PMP. | 07/06/2017 |
| 14 | Mural Físico | Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/09/2017 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de prorrogação. | 23/06/2017 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de abertura das propostas comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP. | 30/10/2017 |
| 17 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170587, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/12/2017 |
| 18 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP | 18/12/2017 |
| 19 | Site | Aviso de licitação, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 07/06/2017 |
| 20 | Site | Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 14/09/2017 |
| 21 | Site | Aviso de prorrogação, www.parauapebas.pa.gov.br | 23/06/2017 |
| 22 | Site | Resultado de julgamento das propostas, www.parauapebas.pa.gov.br | 13/11/2017 |
| 23 | Site | Aviso de abertura das propostas comerciais, www.parauapebas.pa.gov.br | 30/10/2017 |
| 24 | Site | Aviso de homologação e adjudicação, www.parauapebas.pa.gov.br | 18/12/2017 |
| 25 | Site | Extrato do contrato 20170587, www.parauapebas.pa.gov.br | 18/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$339.505,80 | R$284.258,83 | VENCEDOR -16,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$339.505,80 | R$284.258,83 | -16,27% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$339.505,80 | R$339.505,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$339.505,80 | R$339.505,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA 13.272.645/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2017
FIM
18/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
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