Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 006/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. DR. ANYSIO CHAVES, N° 712, AEROPORTO VELHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2017 09:00
Publicação: 23/02/2018 12:06
Homologação: 26/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/08/2017 14:53 |
| 2 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO | 17/03/2021 11:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 28/11/2017 12:19 |
| 4 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 26/04/2018 12:04 |
| 5 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE VISTORIA | 26/04/2018 12:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017323-_REG_DL_004-2017_-_SEMED_-_ASSINADO_260418_120607.PDF | 11/08/2017 11:40 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2017 09:48 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO | 11/08/2017 14:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU n° 145, seção 3, pág. 185 - aviso de dispensa de licitação | 31/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU n° 145, seção 3, pág. 185 - extrato de contrato | 31/07/2017 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de contrato - Quadro de avisos Semed | 02/05/2017 |
| 4 | Mural Físico | Resultado de dispensa de licitação - Quadro de avisos Semed | 11/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO DIAMANTINO | R$96.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$96.000,00 | R$96.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO DIAMANTINO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO DIAMANTINO | TEMPO | - | 24 | R$4.000,00 | R$96.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$4.000,00 | R$96.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
LUANA CARLA LIMA DE ALMADA 952.409.932-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2017
FIM
30/04/2019
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
LUANA CARLA LIMA DE ALMADA 952.409.932-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2021
FIM
30/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
LUANA CARLA LIMA DE ALMADA 952.409.932-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2019
FIM
30/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
LUANA CARLA LIMA DE ALMADA 952.409.932-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
LUANA CARLA LIMA DE ALMADA 952.409.932-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF