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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-001SEMAS
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 20170407001-7/2017-001SEMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2017 09:00
Publicação: 28/08/2017 17:43
Homologação: 14/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 28/08/2017 18:26 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | AVALIAÇÃO DE MERCADO | 28/08/2017 18:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 28/08/2017 18:27 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 28/08/2017 18:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI__72017001SEMAS_-_ASSINADO_060917_103417.PDF | 28/08/2017 15:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2017 18:27 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 28/08/2017 18:28 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 28/08/2017 18:28 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 28/08/2017 18:28 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de dispensa de licitação, pagina 139, seção 3. | 21/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170245, seção 3, pagina 140. | 24/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de dispensa de licitação, pagina 87, diário oficial nº 33421. | 21/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170245, pagina 70. | 24/07/2017 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de dispensa de publicada no quaro de avisos da PMP. | 14/07/2017 |
| 6 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170245, publicado no quadro de avisos da PMP | 14/07/2017 |
| 7 | Site | Extrato de dispensa, www.parauapebas.pa.gov.br | 14/07/2017 |
| 8 | Site | Extrato do contrato 20170245, www.parauapebas.pa.gov.br | 14/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA AMSTERDÃ, QUADRA 04, LOTE 05, BAIRRO VILA RICA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR II. | R$40.500,00 | R$40.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.500,00 | R$40.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA AMSTERDÃ, QUADRA 04, LOTE 05, BAIRRO VILA RICA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR II. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA AMSTERDÃ, QUADRA 04, LOTE 05, BAIRRO VILA RICA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR II. | TEMPO | - | 9 | R$4.500,00 | R$40.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$4.500,00 | R$40.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2017
FIM
13/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2019
FIM
13/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2018
FIM
13/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF