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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3332/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1683453
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2017 16:59
Publicação: 01/09/2017 10:22
Homologação: 12/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 9
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 01/09/2017 09:47 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/09/2017 09:47 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/09/2017 09:59 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 01/09/2017 09:46 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E TERMO DE REFERÊNCIA | 01/09/2017 09:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_238-A_-_ADESAO_ARP_-_PE_654-2016_-_COORDCOMPRAS_E_CONTR_GOVERNAMENTAIS_MANAUS_010917_104212.PDF | 31/08/2017 09:16 |
| 7 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | 01/09/2017 09:52 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Publicação da ata de registro de preço 332/2016 - SEFAZ Manaus | 17/10/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO, OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, ÓXIDO NITROSO, NITROGÊNIO | R$2.462.750,40 | R$2.462.750,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.462.750,40 | R$2.462.750,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO, OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, ÓXIDO NITROSO, NITROGÊNIO 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO, PUREZA: 99,5%, TIPO: GÁS MEDICINAL, APLICAÇÃO: PARA USO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 1M³ - CARGA | UNIDADE | - | 4.200 | R$6,77 | R$28.434,00 |
| 2 | NITROGÊNIO, GÁS LIQUEFEITO REFRIGERADO PARA USO EM PRESSURIZAÇÃO, CONGELAMENTO E PROCESSOS MEDICINAIS; GRAU DE PUREZA MÍNIMO: 99,5%. | METRO CÚBICO | - | 840 | R$7,49 | R$6.291,60 |
| 3 | NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO, COR: INCOLOR, ODOR: INODORO, PESO MOLECULAR: 28,01 MOL, PONTO FUSÃO: -210°C, PONTO EBULIÇÃO: - 196°C, TEMPERATURA CRÍTICA: -147°C, DENSIDADE RELATIVA-GÁS: 0,97 KG/M³ (AR=1), DENSIDADE RELATIVA-ÁGUA: 0,8 KG/M³ (ÁGUA=1) | METRO CÚBICO | - | 285.000 | R$1,31 | R$373.350,00 |
| 4 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL, APRESENTAÇÃO: ISENTAS DE POEIRAS E MICROORGANISMOS, COMPOSIÇÃO: OXIGÊNIO COM NITROGÊNIO, NA PROPORÇÃO DE 21% O2 E 79% N2, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM GRAU DE PUREZA MÍNIMA DE 99,5% | METRO CÚBICO | - | 78.708 | R$4,62 | R$363.630,96 |
| 5 | OXIGÊNIO, PUREZA: ALTA PUREZA, TIPO: LÍQUIDO MEDICINAL, APLICAÇÃO: PARA ACONDICIONAMENTO EM TANQUE CRIOGÊNIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR | METRO CÚBICO | - | 408.000 | R$2,97 | R$1.211.760,00 |
| 6 | OXIGÊNIO, PUREZA: 99,5%, TIPO: GÁS MEDICINAL. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | METRO CÚBICO | - | 66.000 | R$6,77 | R$446.820,00 |
| 7 | ÓXIDO NITROSO, APLICAÇÃO: PARA USO MEDICINAL; PUREZA MÍNIMA 500 PPM DE ÓXIDO NITROSO/BALANÇO EM NITROGÊNIO; CAPACIDADE DO CILINDRO: 3M³. | METRO CÚBICO | - | 1.128 | R$28,78 | R$32.463,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
843.876 | R$58,71 | R$2.462.750,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
14/06/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO 161/2017 RESCINDIDO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 30/2021 QUE CULMINOU NA FORMALIZAÇAÕ DO CONTRATO Nº 170/2022
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0004-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2017
FIM
28/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO.PDF
PARECER JURÍDICO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0004-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2018
FIM
28/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0004-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2018
FIM
28/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0004-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
20/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0004-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2018
FIM
28/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0004-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
28/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0004-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
28/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0004-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2020
FIM
28/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0004-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2021
FIM
28/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0004-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
28/06/2018