Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Dispensa de Licitação n° 010/2017/CPL/PMM
000042 - MARABA
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: 50.863/2017/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/07/2017 09:00

Publicação: 22/09/2017 08:47

Homologação: 01/08/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO 21/09/2017 17:34
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR IMAGENS 21/09/2017 17:39
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA PREÇO / ESCOLHA 21/09/2017 17:38
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER DE AVALIAÇÃO 21/09/2017 17:37
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO 21/09/2017 17:35
6 PARECER CONTROLE INTERNO 2392017_-_DISPENSA-LOC-AMBIENTAL-PROC_50893_2017-_IMOVEL_NUCLEO_DE_APOIO_220917_090840.PDF 21/09/2017 17:24
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/09/2017 17:37
8 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLE INTERNO 22/09/2017 08:46
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 05/10/2017 08:00


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará. Extrato de Ratificação. 19/09/2017
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Extrato de Ratificação. 19/09/2017


Participantes 1


EDEGAR JOÃO BIANCHINI

PESSOA FÍSICA: 213.557.469-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$60.000,00 R$60.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO TEMPO - 6 R$10.000,00 R$60.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$10.000,00 R$60.000,00


Contratos 1


Contrato nº 033/2017 - SSAM

R$10.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CONTRATADO

Edegar João Bianchini 213.557.469-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/08/2017

FIM
02/02/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 01/2018

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CONTRATADO

Edegar João Bianchini 213.557.469-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/02/2018

FIM
01/02/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02/2019

POR PRAZO E VALOR R$10.826,24

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CONTRATADO

Edegar João Bianchini 213.557.469-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2019

FIM
02/08/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF