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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-005SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 446/17-2/2017-005SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/11/2017 09:00
Publicação: 25/10/2017 11:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 23/02/2018 08:34 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2018 13:33 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/10/2017 11:53 |
| 4 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 05/02/2018 16:33 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 20/04/2018 13:28 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL | 20/04/2018 13:31 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELATÓRIO TÉCNICO | 20/04/2018 13:32 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DAS SESSÕES | 20/04/2018 13:27 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS | 06/02/2018 12:34 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JULGAMENTO DO RECURSO | 05/02/2018 16:33 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 14/12/2017 16:09 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO | 20/04/2018 13:29 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2018 13:31 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 20/04/2018 13:30 |
Publicidades 25
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 205. | 25/10/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado de julgamento de documentos de habilitação, seção 3, pagina 240. | 15/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão de abertura das propostas comerciais, seção 3, pagina 27. | 07/02/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Resultado do Julgamento das Propostas comerciais pag. 251 sessão 3 nº 37 | 23/02/2018 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato 20180206 pag.; 216 sessão 3 nº 60 | 28/03/2018 |
| 6 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação e Adjudicação pag. 192 sessão 3 nº 72 | 16/04/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 61. | 25/10/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Resultado de julgamento de documentos de habilitação, pagina 95. | 15/12/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão de abertura de propostas comerciais, pagina 74. | 07/02/2018 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Resultado do Julgamento das Propostas comerciais pag. 78 nº 33564 | 23/02/2018 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato 20180206 pg. 88 nº 33587 | 28/03/2018 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação e Adjudicação pag. 101 nº 33598 | 16/04/2018 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 24/10/2017 |
| 14 | Mural Físico | Resultado de julgamento dos documentos de habitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 13/12/2017 |
| 15 | Mural Físico | Resultado de julgamento das propostas comerciais, publicada no quadro de avisos da PMP. | 22/02/2018 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de sessão de abertura de propostas comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP. | 06/02/2018 |
| 17 | Mural Físico | Resultado de Julgamento das propostas comerciais | 22/02/2018 |
| 18 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação publicado no quadro de aviso da PMP | 27/03/2018 |
| 19 | Mural Físico | Extrato de Contrato 20180206 publicado no quadro de aviso da PMP. | 27/03/2018 |
| 20 | Site | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 25/10/2017 |
| 21 | Site | Resultado de julgamento de documentos de habilitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 13/12/2017 |
| 22 | Site | Aviso de sessão de abertura de propostas comerciais, www.parauapebas.pa.gov.br | 06/02/2018 |
| 23 | Site | Resultado do Julgamento das Propostas comerciais | 22/02/2018 |
| 24 | Site | Aviso de Homologação e Adjudicação publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 27/03/2018 |
| 25 | Site | Extrato de Contrato 20180206 publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 22/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$278.784,20 | R$278.784,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$278.784,20 | R$278.784,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$278.784,20 | R$278.784,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$278.784,20 | R$278.784,20 | |||