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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-002SEMMA
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20171002001-6/2017-002SEMMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2017 09:00
Publicação: 06/02/2018 09:10
Homologação: 21/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 06/02/2018 10:33 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 06/02/2018 10:31 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 06/02/2018 10:26 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 06/02/2018 10:34 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 06/02/2018 10:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 6-2017-002-SEMMA_-_ASSINADO_060218_092600.PDF | 06/02/2018 08:33 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2018 10:33 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de inexigibilidade de licitação, seção 3, pagina 10. | 15/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de inexigibilidade de licitação, seção 3, pagina 10. | 15/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de inexigibilidade de licitação, pagina 108. | 15/01/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170603, pagina 109. | 15/01/2018 |
| 5 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170603, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/12/2017 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de inexigibilidade de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/12/2017 |
| 7 | Site | Extrato do contrato 20170603, www.parauapebas.pa.gov.br | 21/12/2017 |
| 8 | Site | Extrato de inexigibilidade de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 21/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS, ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISNAMA | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$180.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS, ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISNAMA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS, ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISNAMA | UNIDADE | - | 1 | R$180.000,00 | R$180.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JOSE CARLOS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.641.849/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2017
FIM
21/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos