Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#INEXIGIBILIDADE Nº 08/2017

000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: Processo nº 54.944/2017-PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765, FONE (94) 3322-2243, RAMAL 28

Observação: novo cadastro devido a um erro nos dados de uma empresa.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/11/2017 09:00

Publicação: 07/02/2018 11:52

Homologação: 05/12/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 9

OBJETO:

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (OFTALMOLOGIA).

Referência: R$3.221.520,00 / Adjudicado: R$3.101.520,00

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	JUSTIFICATIVA	07/02/2018 11:48
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	FISCAL DE CONTRATO	07/02/2018 11:51
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	TERMO DE AUTORIZAÇÃO	07/02/2018 11:49
4	EDITAL	EDITAL	07/02/2018 11:47
5	PARECER CONTROLE INTERNO	394_-PROC549442017-_SERVICOS_DE_OFTALMOLOGIA_-SMS_070218_115937.PDF	07/02/2018 11:37
6	PARECER TÉCNICO	PARECER PROGEM	07/02/2018 11:50
7	PARECER TÉCNICO	PARECER CONGEM	07/02/2018 11:48
8	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO	07/02/2018 11:51

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DOU	26/10/2017
2	Diário Oficial do Estado	IOEPA	26/10/2017
3	Diário Oficial do Município	FAMEP	26/10/2017
4	Jornal de Grande Circulação no Estado	JORNAL DA AMAZONIA	26/10/2017

Participantes 3

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	EMPRESA A	R$1,00	R$826.500,00	VENCEDOR 82.649.900,00% do valor de referência
TOTAIS		R$1,00	R$826.500,00	82.649.900,00% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	EMPRESA C	R$3.221.518,00	R$1.448.520,00	VENCEDOR -55,04% do valor de referência
TOTAIS		R$3.221.518,00	R$1.448.520,00	-55,04% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	EMPRESA B	R$1,00	R$826.500,00	VENCEDOR 82.649.900,00% do valor de referência
TOTAIS		R$1,00	R$826.500,00	82.649.900,00% do valor de referência

Lotes 3

Lote 1: EMPRESA A 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I	UNIDADE	-	1	R$1,00	R$1,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$1,00	R$1,00

Lote 2: EMPRESA B 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I	UNIDADE	-	1	R$1,00	R$1,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$1,00	R$1,00

Lote 3: EMPRESA C 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I	UNIDADE	-	1	R$3.221.518,00	R$3.221.518,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$3.221.518,00	R$3.221.518,00