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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-008SEMAD
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20171211001-9/2017-008SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS SNº, QD ESPECIAL , BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2018 10:00
Publicação: 27/04/2018 11:38
Homologação: 04/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 2
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/06/2018 15:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180323 | 20/06/2018 15:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 20/06/2018 15:56 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/04/2019 09:01 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 16/04/2019 09:01 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/04/2019 09:02 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2019 09:02 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/04/2018 11:49 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2018 15:58 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/04/2019 08:59 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/04/2019 09:31 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 16/04/2019 09:03 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 27/04/2018 11:54 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO EM PLANILHAS | 27/04/2018 11:51 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 27/04/2018 11:50 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 9.2017.008SEMAD | 10/12/2019 11:21 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/04/2018 11:52 |
| 18 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 21/06/2018 11:23 |
| 19 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/04/2019 09:00 |
| 20 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/04/2018 11:54 |
Publicidades 29
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 229,nº 80. | 26/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180323, Página 233, Seção 3, nº 107. | 06/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180480, Página 219 , Seção 3, nº 203 | 22/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180363, Página 205 , Seção 3, nº 131 | 10/07/2018 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180407, Página 196 , Seção 3, nº 149 | 03/08/2018 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180421, Página 189 , Seção 3, nº 164 | 24/08/2018 |
| 7 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190170, Página 210, Seção 3, nº 89. | 10/05/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, diário oficial nº 33606, 147. | 26/04/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180323, Página 78, nº 33631. | 06/06/2018 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180480, Página 80, nº 33724 | 22/10/2018 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180363, Página 93, nº 33653 | 10/07/2018 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180407, Página 85, nº 33672 | 03/08/2018 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180421, Página 86, nº 33686 | 24/08/2018 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190170, Página 111, nº 33870. | 10/05/2019 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 25/04/2018 |
| 16 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180323, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/06/2018 |
| 17 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180480, publicado no quadro de avisos da PMP. | 10/10/2018 |
| 18 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180363, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/07/2018 |
| 19 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180407, publicado no quadro de avisos da PMP. | 01/08/2018 |
| 20 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180421, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/08/2018 |
| 21 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190170, publicado no mural de avisos da PMP. | 08/05/2019 |
| 22 | Site | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 25/04/2018 |
| 23 | Site | Edital e anexos, publicado na integra, no portal da transparência da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 26/04/2018 |
| 24 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180323, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 05/06/2018 |
| 25 | Site | Extrato de contrato nº 20180480, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 10/10/2018 |
| 26 | Site | Extrato de contrato nº 20180363, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 05/07/2018 |
| 27 | Site | Extrato de contrato nº 20180407, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 01/08/2018 |
| 28 | Site | Extrato de contrato nº 20180421, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/08/2018 |
| 29 | Site | Extrato de contrato nº 20190170, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 08/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL. | R$3.908.952,04 | R$3.533.091,80 | VENCEDOR -9,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.908.952,04 | R$3.533.091,80 | -9,62% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$3.908.952,04 | R$3.908.952,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.908.952,04 | R$3.908.952,04 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA 12.095.200/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2018
FIM
10/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA 12.095.200/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2018
FIM
17/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA 12.095.200/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
01/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA 12.095.200/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA 12.095.200/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2019
FIM
07/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA 12.095.200/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2019
FIM
17/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA 12.095.200/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2020
FIM
08/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF