Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2018-001SEFAZ
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 20180104001-6/2018-001SEFAZ

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS SNº QD ESPECIAL II.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2018 09:00

Publicação: 03/05/2018 19:11

Homologação: 11/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 02/10/2018 09:21
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DA NOTORIEDADE 04/05/2018 10:57
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 02/10/2018 09:21
4 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 04/05/2018 11:07
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 02/10/2018 09:22
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 04/05/2018 11:01
7 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DO PREÇO 04/05/2018 11:04
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE JUSTIFICATIVA 04/05/2018 11:03
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PORTARIA CT- Nº 20180012 04/05/2018 11:06
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C.I 6.2018.001SEFAZ 02/10/2018 09:24
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/05/2018 11:04
12 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES 04/05/2018 11:07
13 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES 02/10/2018 09:22
14 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 02/10/2018 09:23


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20180012, seção 3, pagina 46. 08/03/2018
2 Diário Oficial da União Extrato de inexigibilidade de licitação, seção 3, pagina 200, nº 36. 22/02/2018
3 Diário Oficial do Estado Extrato de inexigibilidade de licitação, pagina 69. 22/02/2018
4 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20180012, pagina 109. 08/03/2018
5 Mural Físico Extrato de inexigibilidade de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. 11/01/2018
6 Mural Físico Extrato do contrato 20180012, publicado no quadro de avisos da PMP. 11/01/2018
7 Site Extrato de inexigibilidade de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br 11/01/2018
8 Site Extrato do contrato 20180012, www.parauapebas.pa.gov.br 11/01/2018


Participantes 1


PILLARES CONT. CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA

PESSOA JURÍDICA: 19.440.837/0001-80

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. R$1.957.500,00 R$1.957.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.957.500,00 R$1.957.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO DO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$1.957.500,00 R$1.957.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.957.500,00 R$1.957.500,00


Contratos 1


Contrato nº 20180012

R$1.957.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

Pillares Cont. Consultoria e Assessoria S/S LTDA 19.440.837/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/01/2018

FIM
11/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação