Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2018-001SEMAD
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 20180115004 - 7/2018-001SEMAD

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/01/2018 10:00

Publicação: 14/05/2018 12:12

Homologação: 25/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 12/02/2020 10:30
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL 12/02/2020 10:31
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/02/2020 10:31
4 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 14/05/2018 12:03
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 12/02/2020 10:32
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DO PREÇO 14/05/2018 11:57
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PORTARIA CT 20180065 14/05/2018 12:00
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 14/05/2018 11:55
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE JUSTIFICATIVA 14/05/2018 11:56
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C.I 7.2018.001SEMAD 12/02/2020 10:29
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/05/2018 11:57
12 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES 17/05/2018 14:21
13 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES 12/02/2020 10:32
14 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 12/02/2020 10:33


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20180065,pagina 197, Seção 3, nº 71. 13/04/2018
2 Diário Oficial da União Errata de Publicação Extrato de contrato nº 20180065, pagina 201, Seção 3, nº 75. 19/04/2018
3 Diário Oficial do Estado Errata de Publicação Extrato de contrato nº 20180065, pagina 96, nº 33601. 19/04/2018
4 Mural Físico Errata de Publicação Extrato de contrato nº 20180065, publicado no quadro de avisos da PMP. 18/04/2018
5 Mural Físico Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. 25/01/2018
6 Mural Físico Extrato de contrato nº 20180065, publicado no mural de avisos da PMP. 25/01/2018
7 Site Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 25/01/2018
8 Site Extrato de contrato nº 20180065, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 25/01/2018


Participantes 1


ROCHA IMÓVEIS EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 16.578.803/0001-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL NORTE, Nº404, CASA C, BAIRRO LIBERDADE, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DE ALMOXARIFADO CENTRAL, PATRIMÔNIO, SETOR DE TRANSPORTES E VIGILÂNCIA. R$171.000,00 R$171.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$171.000,00 R$171.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL NORTE, Nº404, CASA C, BAIRRO LIBERDADE, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DE ALMOXARIFADO CENTRAL, PATRIMÔNIO, SETOR DE TRANSPORTES E VIGILÂNCIA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL NORTE, Nº404, CASA C, BAIRRO LIBERDADE, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DE ALMOXARIFADO CENTRAL, PATRIMÔNIO, SETOR DE TRANSPORTES E VIGILÂNCIA. UNIDADE - 1 R$171.000,00 R$171.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$171.000,00 R$171.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20180065

R$171.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2018

FIM
25/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º Aditivo 20180065

POR PRAZO E VALOR R$171.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/01/2019

FIM
25/01/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF