Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#118/2018
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 9487/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: para atender as necessidades do hpsm - mÁrio pinotti, hpsm - humberto maradei, upas daico, dasac e d’Água 1, pelo perÍodo de 12 (doze) meses.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2018 10:00
Publicação: 22/10/2018 10:37
Homologação: 05/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 | 12/03/2019 12:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 118-2018 - COMPRASNET | 05/12/2018 12:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE FORNECEDOR PE SRP Nº 118-2018 - COMPRASNET | 05/12/2018 13:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 13/02/2019 10:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/02/2019 10:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 118-2018 - FORNEC. REFEIÇ. PACIENTES & ACOMPANHANTES - SESMA RETIFICADO | 05/11/2018 08:01 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RAZÕES DOS RECURSOS, CONTRARRAZÃO E DECISÃO PREGOEIRO | 13/12/2018 15:11 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PROC. 9487-18 | 22/10/2018 10:24 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO | 22/10/2018 10:35 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS | 22/10/2018 10:35 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/02/2019 11:05 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REF. MINUTA DE EDITAL PROC. 9487-18 | 22/10/2018 10:23 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS PROC. 9487-18 | 26/10/2018 09:18 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO | 05/11/2018 08:02 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 204, Seção 3, fls. 202 (Aviso de Licitação) | 23/10/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | nº 13.620, fls. 9 (Aviso de Licitação) | 23/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Decisão quanto os recursos, bem como HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 05/02/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, caderno Poder, fls. 4 (Aviso de Licitação) | 23/10/2018 |
| 5 | Site | Comprasnet (Edital + Aviso de Licitação) | 22/10/2018 |
| 6 | Site | Comprasnet (Licitação A Divulgar) | 22/10/2018 |
| 7 | Site | PMB (Edital + Aviso de Licitação) | 22/10/2018 |
| 8 | Site | PMB - GIIG (Edital + Anexos) | 22/10/2018 |
| 9 | Site | Comprasnet (Edital Retificado) | 01/11/2018 |
| 10 | Site | PMB (Edital Retificado) | 01/11/2018 |
Participantes 17
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$8.379.232,00 | PARTICIPANTE -25,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$8.379.232,00 | -25,21% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$9.906.786,20 | PARTICIPANTE -11,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$9.906.786,20 | -11,58% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$11.191.177,40 | PARTICIPANTE -0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$11.191.177,40 | -0,12% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$17.578.400,00 | PARTICIPANTE 56,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$17.578.400,00 | 56,89% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$7.829.834,00 | VENCEDOR -30,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$7.829.834,00 | -30,12% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$10.116.223,20 | PARTICIPANTE -9,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$10.116.223,20 | -9,71% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$10.059.385,40 | PARTICIPANTE -10,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$10.059.385,40 | -10,22% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$11.204.142,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$10.480.683,00 | PARTICIPANTE -6,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$10.480.683,00 | -6,46% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$8.608.773,20 | PARTICIPANTE -23,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$8.608.773,20 | -23,16% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | R$11.204.142,20 | R$8.924.600,40 | PARTICIPANTE -20,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.204.142,20 | R$8.924.600,40 | -20,35% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESJEJUM ENFERMO (LÍQUIDOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52.560 | R$5,22 | R$274.363,20 |
| 2 | JANTAR – ACOMPANHANTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 102.200 | R$13,28 | R$1.357.216,00 |
| 3 | LANCHE MATUTINO ENFERMO (LÍQUIDOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52.560 | R$5,77 | R$303.271,20 |
| 4 | LANCHE MATUTINO ENFERMO (SÓLIDOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 86.140 | R$6,54 | R$563.355,60 |
| 5 | LANCHE VESPERTINO ENFERMO (LÍQUIDOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52.560 | R$5,77 | R$303.271,20 |
| 6 | LANCHE VESPERTINO ENFERMO (SÓLIDOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 86.140 | R$6,54 | R$563.355,60 |
| 7 | CEIA ENFERMO (LÍQUIDOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52.560 | R$5,93 | R$311.680,80 |
| 8 | CEIA ENFERMO (SÓLIDOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 86.140 | R$6,55 | R$564.217,00 |
| 9 | ALMOÇO ENFERMO (LÍQUIDOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52.560 | R$10,06 | R$528.753,60 |
| 10 | ALMOÇO ENFERMO (SÓLIDOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 86.140 | R$16,61 | R$1.430.785,40 |
| 11 | JANTAR ENFERMO (LÍQUIDOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52.560 | R$10,06 | R$528.753,60 |
| 12 | JANTAR ENFERMO (SÓLIDOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 86.140 | R$16,61 | R$1.430.785,40 |
| 13 | DESJEJUM – ACOMPANHANTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 102.200 | R$6,34 | R$647.948,00 |
| 14 | ALMOÇO – ACOMPANHANTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 102.200 | R$18,61 | R$1.901.942,00 |
| 15 | DESJEJUM ENFERMO (SÓLIDOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 86.140 | R$5,74 | R$494.443,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.138.800 | R$139,63 | R$11.204.142,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
23/04/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A RESCISÃO É UNILATERAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, FUNDADA NO ARTIGO 78, I, II E III E IV C/C 79, I DA LEI NO 8.666/93.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
NUTRI BRASIL LTDA ME 69.626.349/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2019
FIM
28/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER JURÍDICO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NUTRI BRASIL LTDA ME 69.626.349/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2020
FIM
28/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NUTRI BRASIL LTDA ME 69.626.349/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2020
FIM
28/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF