Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA - 20170702001
000039 - JURUTI
039434 - SEC. MUN. DE GOVERNO

Nº do Processo Administrativo: Nº 20170702001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRANSLAGO PA – 257, KM – 1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP Nº 68170 – 000, JURUTI - PA .

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/02/2017 09:00

Publicação: 05/12/2018 09:39

Homologação: 10/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 04/12/2018 17:02
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL 04/12/2018 17:03
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/12/2018 17:10
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTA 04/12/2018 17:10
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 25/06/2019 16:10
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/12/2018 09:21
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 05/12/2018 09:22
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO IMÓVEL 05/12/2018 09:22


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170702001, NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. 10/02/2017
2 Mural Físico CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DISPENSA Nº 20170702001 – SEGOV, NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. 17/02/2017
3 Mural Físico PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20170702001 – SEGOV, NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. 17/02/2017
4 Mural Físico CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20170702001 – SEGOV, NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. 27/02/2017


Participantes 1


VITÓRIO LIMA DOS SANTOS FILHO

PESSOA FÍSICA: 757.804.532-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DA DEFESA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL DE JURUTI, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. R$11.000,00 R$11.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$11.000,00 R$11.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DA DEFESA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL DE JURUTI, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 R$11.000,00 R$11.000,00

Lote vencido por VITÓRIO LIMA DOS SANTOS FILHO pelo valor de R$11.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$11.000,00 R$11.000,00 R$11.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170702001

R$11.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

039434 - SEC. MUN. DE GOVERNO

CONTRATADO

VITÓRIO LIMA DOS SANTOS FILHO 757.804.532-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação