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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA - 20182611001
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 146/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRANSLAGO PA – 257, KM – 1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP Nº 68170 – 000, JURUTI - PA .
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2018 09:00
Publicação: 13/03/2019 11:51
Homologação: 28/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 13/03/2019 11:35 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 13/03/2019 11:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/03/2019 11:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTA | 13/03/2019 11:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/03/2019 13:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/03/2019 11:49 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/03/2019 11:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO IMÓVEL | 13/03/2019 11:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 20182611001, PROCESSO Nº 146/2018 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 30/11/2018 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006/2018, NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 03/12/2018 |
| 3 | Mural Físico | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006/2018 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 07/12/2018 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20182611001, PROCESSO Nº 146/2018 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 28/11/2018 |
| 5 | Site | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018 - www.juruti.pa.gov.br | 20/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE. | R$35.000,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE. | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por JOÃO SANTANA DA SILVA. pelo valor de R$35.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOÃO SANTANA DA SILVA. 125.093.022-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2018
FIM
30/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF