Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00022 - SRP - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS.
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 59-02/2018 - SEMINFRA, Paragominas (PA), 15 de Maio de 2018.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2019 09:00
Publicação: 28/03/2019 08:48
Homologação: 24/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 12
Aditivos: 27
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/07/2019 16:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/07/2019 14:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/07/2019 14:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/07/2019 14:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2019 14:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 02/04/2019 15:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/03/2019 08:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/03/2019 08:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/03/2019 08:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 18/07/2019 14:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 28/03/2019 08:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/03/2019 08:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/03/2019 08:47 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 02/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 27/03/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 02/04/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 27/03/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 02/04/2019 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 27/03/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA PREFEITURA. | R$2.853.440,46 | R$1.404.048,38 | VENCEDOR -50,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.853.440,46 | R$1.404.048,38 | -50,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA PREFEITURA. | R$2.853.440,46 | R$1.606.671,00 | VENCEDOR -43,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.853.440,46 | R$1.606.671,00 | -43,69% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA PREFEITURA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA PREFEITURA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.853.440,46 | R$2.853.440,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.853.440,46 | R$2.853.440,46 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA PREFEITURA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA PREFEITURA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.853.440,46 | R$2.853.440,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.853.440,46 | R$2.853.440,46 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2019
FIM
10/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2019
FIM
10/07/2020
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Não há aditivos
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055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
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055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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PARTES
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/07/2020
FIM
31/12/2020
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
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01/07/2020
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/07/2020
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31/12/2020
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
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01/07/2020
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA ME 07.874.399/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2019
FIM
10/07/2020
CONTRATO
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Não há aditivos
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SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA ME 07.874.399/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2020
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31/12/2020
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SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA ME 07.874.399/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA ME 07.874.399/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/07/2020
FIM
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CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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Aditivos de Contrato 27
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
30/10/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
30/10/2021
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
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PARTES
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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31/03/2021
FIM
30/10/2021
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
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31/03/2021
FIM
30/10/2021
ADITIVO
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PARTES
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2020
FIM
31/03/2021
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
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INÍCIO
31/03/2021
FIM
30/10/2021
ADITIVO
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
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31/03/2021
FIM
30/10/2021
ADITIVO
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PARTES
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
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PARTES
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
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Justificativa.PDF
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
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Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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PARTES
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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PARTES
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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31/12/2020
FIM
31/03/2021
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2020
FIM
31/03/2021
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2020
FIM
31/03/2021
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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31/12/2020
FIM
31/03/2021
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP 06.097.886/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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31/12/2020
FIM
31/03/2021
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA ME 07.874.399/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
30/10/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA ME 07.874.399/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
30/10/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA ME 07.874.399/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
30/10/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA ME 07.874.399/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA ME 07.874.399/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA ME 07.874.399/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA ME 07.874.399/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2020
FIM
31/03/2021
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