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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045/2019/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2019/8/1451
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2019 09:00
Publicação: 24/09/2019 10:27
Homologação: 18/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 19/11/2019 11:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/11/2019 11:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/11/2019 11:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/11/2019 11:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2019 11:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2019 10:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2019 10:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/09/2019 10:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 24/09/2019 10:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/11/2019 11:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2019 10:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2019 10:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/09/2019 10:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 185, SEÇÃO 3, PÁGINA 187. | 24/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 24/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº: 1.068, páginas 2 à 4. | 11/11/2019 |
| 4 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 24/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTE COM DOIS CESTOS REDONDOS E UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÕES, CONFORME FIGURA 03. | R$96.426,00 | R$52.371,00 | VENCEDOR -45,69% do valor de referência |
| 2 | CESTO REDONDO SEM ALÇA SUPERIOR, CONFORME FIGURA 06. | R$72.181,00 | R$64.190,00 | VENCEDOR -11,07% do valor de referência |
| 3 | CESTO QUADRADO DUPLO, COM MEDIDAS E COMPOSIÇÕES, CONFORME FIGURA 01. | R$86.730,00 | R$52.498,95 | VENCEDOR -39,47% do valor de referência |
| 4 | CESTO QUADRADO DUPLO, COM MEDIDAS E COMPOSIÇÕES, CONFORME FIGURA 01. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$28.910,00 | R$17.499,65 | VENCEDOR -39,47% do valor de referência |
| 5 | CESTO REDONDO COM ALÇA, COM MEDIDAS E COMPOSIÇÕES, CONFORME FIGURA 02. | R$76.579,65 | R$72.450,00 | VENCEDOR -5,39% do valor de referência |
| 6 | POSTE COM DOIS CESTOS REDONDOS E UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÕES, CONFORME FIGURA 03. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$31.168,00 | R$19.168,00 | VENCEDOR -38,50% do valor de referência |
| 7 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA, CONFORME FIGURA 07. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$64.266,75 | R$49.975,00 | VENCEDOR -22,24% do valor de referência |
| 8 | POSTE SEM CESTO, COM DUAS PLACAS, CONFORME FIGURA 05. | R$67.274,27 | R$61.880,00 | VENCEDOR -8,02% do valor de referência |
| 9 | CESTO REDONDO COM ALÇA, COM MEDIDAS E COMPOSIÇÕES, CONFORME FIGURA 02. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$25.526,55 | R$15.749,65 | VENCEDOR -38,30% do valor de referência |
| 10 | POSTE COM UM CESTO REDONO E TRÊS PLACAS, CONFORME FIGURA 04. | R$119.723,67 | R$64.251,00 | VENCEDOR -46,33% do valor de referência |
| 11 | POSTE SEM CESTO, COM DUAS PLACAS, CONFORME FIGURA 05. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$22.047,87 | R$20.280,00 | VENCEDOR -8,02% do valor de referência |
| 12 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA, CONFORME FIGURA 07. | R$197.941,59 | R$142.450,00 | VENCEDOR -28,03% do valor de referência |
| 13 | POSTE COM UM CESTO REDONO E TRÊS PLACAS, CONFORME FIGURA 04. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$38.698,56 | R$20.768,00 | VENCEDOR -46,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$927.473,91 | R$653.531,25 | -29,54% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTO QUADRADO DUPLO, COM MEDIDAS E COMPOSIÇÕES, CONFORME FIGURA 01. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 105 | R$826,00 | R$86.730,00 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$52.498,95-39,47% do valor de referência |
| 2 | CESTO QUADRADO DUPLO, COM MEDIDAS E COMPOSIÇÕES, CONFORME FIGURA 01. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 35 | R$826,00 | R$28.910,00 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$17.499,65-39,47% do valor de referência |
| 3 | CESTO REDONDO COM ALÇA, COM MEDIDAS E COMPOSIÇÕES, CONFORME FIGURA 02. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 105 | R$729,33 | R$76.579,65 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$72.450,00-5,39% do valor de referência |
| 4 | CESTO REDONDO COM ALÇA, COM MEDIDAS E COMPOSIÇÕES, CONFORME FIGURA 02. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 35 | R$729,33 | R$25.526,55 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$15.749,65-38,30% do valor de referência |
| 5 | POSTE COM DOIS CESTOS REDONDOS E UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÕES, CONFORME FIGURA 03. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 99 | R$974,00 | R$96.426,00 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$52.371,00-45,69% do valor de referência |
| 6 | POSTE COM DOIS CESTOS REDONDOS E UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÕES, CONFORME FIGURA 03. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 32 | R$974,00 | R$31.168,00 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$19.168,00-38,50% do valor de referência |
| 7 | POSTE COM UM CESTO REDONO E TRÊS PLACAS, CONFORME FIGURA 04. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 99 | R$1.209,33 | R$119.723,67 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$64.251,00-46,33% do valor de referência |
| 8 | POSTE COM UM CESTO REDONO E TRÊS PLACAS, CONFORME FIGURA 04. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 32 | R$1.209,33 | R$38.698,56 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$20.768,00-46,33% do valor de referência |
| 9 | POSTE SEM CESTO, COM DUAS PLACAS, CONFORME FIGURA 05. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 119 | R$565,33 | R$67.274,27 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$61.880,00-8,02% do valor de referência |
| 10 | POSTE SEM CESTO, COM DUAS PLACAS, CONFORME FIGURA 05. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 39 | R$565,33 | R$22.047,87 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$20.280,00-8,02% do valor de referência |
| 11 | CESTO REDONDO SEM ALÇA SUPERIOR, CONFORME FIGURA 06. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 131 | R$551,00 | R$72.181,00 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$64.190,00-11,07% do valor de referência |
| 12 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA, CONFORME FIGURA 07. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 77 | R$2.570,67 | R$197.941,59 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$142.450,00-28,03% do valor de referência |
| 13 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA, CONFORME FIGURA 07. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 25 | R$2.570,67 | R$64.266,75 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$49.975,00-22,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 933 | R$14.300,32 | R$927.473,91 | R$653.531,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP 17.142.432/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2019
FIM
30/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
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OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF