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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-03SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20190513005 - 9/2019-03SECULT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: contrataÇÃo exclusiva de micro empresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2019 09:00
Publicação: 02/10/2019 13:40
Homologação: 02/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DAS SESSÃO DE ABERTURA | 21/02/2020 10:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/02/2020 10:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/02/2020 10:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/02/2020 10:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/02/2020 10:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/10/2019 10:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2019 10:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/10/2019 10:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 02/10/2019 10:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/01/2021 09:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/10/2019 13:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/10/2019 13:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/10/2019 13:39 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 233, Seção 3, nº 191. | 02/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Sessão de Continuidade, Página 229, Seção 3, nº 212 | 01/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190542, Página 238, Seção 3, nº 7 | 10/01/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190544, Página 238, Seção 3, nº 7 | 10/01/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190555, Página 238, Seção 3, nº 7 | 10/01/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Página 119, nº 33998. | 02/10/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Sessão de Continuidade, Página 108, nº 34025 | 01/11/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190542, Página 151 nº 34072 | 26/12/2019 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190544, Página 151 nº 34072 | 26/12/2019 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190555, Página 151 nº 34072 | 26/12/2019 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 01/10/2019 |
| 12 | Mural Físico | Sessão de Continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 31/10/2019 |
| 13 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190542, publicado no quadro de avisos da PMP. | 12/12/2019 |
| 14 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190544, publicado no quadro de avisos da PMP. | 16/12/2019 |
| 15 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190555, publicado no quadro de avisos da PMP. | 19/12/2019 |
| 16 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 02/10/2019 |
| 17 | Site | Sessão de Continuidade, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 31/10/2019 |
| 18 | Site | Extrato de contrato nº 20190542, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 12/12/2019 |
| 19 | Site | Extrato de contrato nº 20190544, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 16/12/2019 |
| 20 | Site | Extrato de contrato nº 20190555, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 19/12/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$178.133,29 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$189.399,89 | R$0,00 | |
| 3 | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$305.699,87 | R$287.043,00 | VENCEDOR -6,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$673.233,05 | R$287.043,00 | -57,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$189.399,89 | R$177.792,00 | VENCEDOR -6,13% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$178.133,29 | R$0,00 | |
| 3 | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$305.699,87 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$673.233,05 | R$177.792,00 | -73,59% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$178.133,29 | R$167.035,00 | VENCEDOR -6,23% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$189.399,89 | R$0,00 | |
| 3 | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$305.699,87 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$673.233,05 | R$167.035,00 | -75,19% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390392200 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS | 1 | R$189.399,89 | R$189.399,89 | Lote vencido por DUNOT'S COMERCIOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP pelo valor de R$177.792,00-6,13% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390392200 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS | 1 | R$305.699,87 | R$305.699,87 | Lote vencido por D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA pelo valor de R$287.043,00-6,10% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390392200 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS | 1 | R$178.133,29 | R$178.133,29 | Lote vencido por OLIVEIRA E SILVA COM. DE ALIMENTOS pelo valor de R$167.035,00-6,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$673.233,05 | R$673.233,05 | R$631.870,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA 03.791.942/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2019
FIM
18/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DUNOT'S COMERCIOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 17.327.127/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2019
FIM
15/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
OLIVEIRA E SILVA COM. DE ALIMENTOS 16.836.669/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2019
FIM
11/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF