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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação nº 009/2020-GMB.
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 0988/2019-GMB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2019 10:00
Publicação: 02/09/2020 15:16
Homologação: 01/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 02/09/2020 14:49 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DA FINALIDADE. | 02/09/2020 14:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO. | 02/09/2020 14:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 02/09/2020 14:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/09/2020 15:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/09/2020 14:55 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/09/2020 14:57 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/09/2020 14:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Termo de Ratificação. | 04/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR O COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM E SUAS DIVISÕES E SETORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS. | R$2.160.000,00 | R$2.160.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.160.000,00 | R$2.160.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR O COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM E SUAS DIVISÕES E SETORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS. | TEMPO | 3390361400 - ARMAZENAGEM | 36 | R$60.000,00 | R$2.160.000,00 | Lote vencido por B M INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA pelo valor de R$2.160.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$60.000,00 | R$2.160.000,00 | R$2.160.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
B M INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 36.904.966/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2020
FIM
31/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
B M INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 36.904.966/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
B M INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 36.904.966/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014631 - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - NOVA
B M INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 36.904.966/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2025
FIM
31/08/2027
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF