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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#113/2020
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 6196/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMPRASNET
Observação: processo suspenso no comprasnet .data : 30/11/2020 motivo : impugnaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/10/2020 09:00
Publicação: 18/09/2020 09:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 113-2020-AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR -SEMEC | 17/09/2020 16:21 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO | 17/09/2020 16:20 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V- MINUTA DO CONTRATO | 17/09/2020 16:19 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II- PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS | 17/09/2020 16:14 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EVENTO DE SUSPENSÃO | 10/12/2020 16:43 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 25/09/2020 09:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REFERENTE MINUTA DO EDITAL PROC.6196/2020 -SEMEC | 17/09/2020 16:13 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/09/2020 16:12 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2020 15:58 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal, amazônia gerais ,pág.07 | 18/09/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal, suspensão , amazonia , pág , 08 gerais | 30/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU, pág. 206 ,Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 180, sexta-feira, 18 de setembro de 2020 | 18/09/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | dou (suspensão), Nº 188, quarta-feira, 30 de setembro de 2020, seção 3,ISSN 1677-7069 pág . 193. | 30/09/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | dom (suspensão), Ano LXII - Nº 14.090 ,0 DE SETEMBRO DE 2020, pag 07 | 30/09/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | dom, Ano LXII - Nº 14.082 pág .10 | 18/09/2020 |
| 7 | Site | COMPRASNET (EDITAL + ANEXOS) | 18/09/2020 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 4 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.500 | R$340,17 | R$850.425,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 5 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,46M A 1,76M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500 | R$352,67 | R$529.005,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 6 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,59M A 1,88M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO CONFORME PORTARIA 105, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | R$359,33 | R$1.796.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL – PARA CRECHE – BANCOS COM ENCOSTO: COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 2 (DOIS) BANCOS COM ENCOSTO - MESA E BANCOS COM TAMPO EM MDP, REVESTIDO DE LAMINADO MELAMÍNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR. TAMPO E ASSENTOS EM MDP, COM ESPESSURA DE 25 MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST, NA COR CINZA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$1.305,00 | R$195.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CONJUNTO PROFESSOR COMPOSTO DE 01 (UMA) MESA E 01 (UMA) CADEIRA: MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP REVESTIDO DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. MESA - TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM ESPESSURA DE 18 MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA, CANTOS ARREDONDADOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$552,83 | R$276.415,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CADEIRA INDIVIDUAL FIXA MULTIUSO: CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO - CADEIRA CERTIFICADA CONFORME NORMA ABNT NBR 13962:2006. DESCRIÇÃO: ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS, NA COR AZUL (PANTONE (*) 320 C). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.125 | R$193,25 | R$217.406,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CADEIRA INDIVIDUAL FIXA MULTIUSO: CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO - CADEIRA CERTIFICADA CONFORME NORMA ABNT NBR 13962:2006. DESCRIÇÃO: ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS, NA COR AZUL (PANTONE (*) 320 C). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 375 | R$193,25 | R$72.468,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 11.150 | R$3.296,50 | R$3.938.120,00 | R$0,00 | |||