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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-005
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 039/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO A AVENIDA MANOEL FÉLIX DE FARIAS N° 174, BAIRRO CENTO, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2021 09:00
Publicação: 23/03/2021 16:38
Homologação: 04/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO IMÓVEL - DISPENSA 7/2021-005 | 23/03/2021 16:34 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA A FINALIDADE - DISPENSA 7/2021-005 | 23/03/2021 16:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - DISPENSA 7/2021-005 | 23/03/2021 16:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO - DISPENSA 7/2021-005 | 23/03/2021 16:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - DISPENSA 7/2021-005 | 23/03/2021 16:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - DISPENSA 7/2021-005 | 23/03/2021 16:36 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO - DISPENSA 7/2021-005 | 23/03/2021 16:37 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA - DISPENSA 7/2021-005 | 23/03/2021 16:37 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 45, Seção 3, Pág. 206. | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.511, Pág. 74 | 09/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 82, Pág. 02 | 09/03/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 09/03/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 10 | 09/03/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 09/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS Nº. 82, BAIRRO CENTO, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | R$31.200,00 | R$31.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$31.200,00 | R$31.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS Nº. 82, BAIRRO CENTO, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.600,00 | R$31.200,00 | Lote vencido por DOMÊNICA DALLÁCQUA pelo valor de R$31.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.600,00 | R$31.200,00 | R$31.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DOMÊNICA DALLÁCQUA 252.936.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2021
FIM
04/03/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DOMÊNICA DALLÁCQUA 252.936.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
28/02/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DOMÊNICA DALLÁCQUA 252.936.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2023
FIM
03/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DOMÊNICA DALLÁCQUA 252.936.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2022
FIM
03/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DOMÊNICA DALLÁCQUA 252.936.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2024
FIM
01/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF