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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico- 8/2021-00004CMP.
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: Pregão Eletrônico- 8/2021-00004CMP.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA, AV. F ,QD:33, LT ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2021 09:00
Publicação: 21/05/2021 11:18
Homologação: 12/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/06/2021 09:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/07/2021 08:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/07/2021 09:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2021 09:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/06/2021 09:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/05/2021 10:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 25/06/2021 12:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 21/05/2021 12:51 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 15/06/2021 14:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO E DESPACHO SANEADOR | 19/07/2021 09:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E DESPACHO SANEADOR | 21/05/2021 10:30 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 25/05/2021 12:06 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/05/2021 12:52 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/06/2021 12:41 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 106, nº 34590,sexta-feira, 21 de maio de 2021, Aviso de licitação/ Pregão Eletrônico 8/2021-00004CMP. | 21/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 370, nº 34639,quarta-feira, 14 de julho de 2021, Extrato de Contrato 20210036/ Pregão Eletrônico 8/2021-00004CMP. | 14/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 110, nº 34621,sexta-feira, 25 de junho de 2021, Aviso de licitação/ Pregão Eletrônico 8/2021-00004CMP- 1ª Repetição. | 25/06/2021 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de licitação/ Pregão Eletrônico 8/2021-00004CMP- Quadro de Aviso da CMP. | 21/05/2021 |
| 5 | Mural Físico | Termo de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico 8/2021-00004CMP- Quadro de Aviso da CMP. | 15/06/2021 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Contrato 20210036/ Pregão Eletrônico 8/2021-00004CMP- Quadro de Aviso da CMP. | 13/07/2021 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de licitação/ Pregão Eletrônico 8/2021-00004CMP- 1ª Repetição- Quadro de Aviso da CMP. | 25/06/2021 |
| 8 | Site | Aviso de licitação/ Pregão Eletrônico 8/2021-00004CMP- Site da CMP. | 21/05/2021 |
| 9 | Site | Termo de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico 8/2021-00004CMP- Site da CMP. | 15/06/2021 |
| 10 | Site | Extrato de Contrato 20210036/ Pregão Eletrônico 8/2021-00004CMP- Site da CMP. | 13/07/2021 |
| 11 | Site | Aviso de licitação/ Pregão Eletrônico 8/2021-00004CMP- 1ª Repetição- Site da CMP. | 25/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$57.000,00 | R$56.880,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.000,00 | R$56.880,00 | -0,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO PARA DIFUSÃO DE SINAL DE RÁDIO DE NO MÍNIMO 30(TRINTA) METROS DE ALTURA. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$1.000,00 | R$6.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE UM CÔMODO DE NO MÍNIMO 3M X 2M ANEXO A TORRE, PARA ABRIGAR OS EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE RÁDIO. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$1.500,00 | R$9.000,00 |
| 3 | MANUTENÇÃO ATIVA, PARA ROTINA DE VERIFICAÇÃO DE PARÂMETROS, COMO POTÊNCIA INCIDENTE E REFLETIDA DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO, ÍNDICE DE MODULAÇÃO, TOLERÂNCIA DE FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO, DO NOBREAK DE TENSÃO E DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$2.000,00 | R$12.000,00 |
| 4 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO: PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO; MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO À INCÊNDIOS; DO SISTEMA HIDRÁULICO; DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO TÉRMICA; MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTRA SURTOS (DPS); MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS; MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE BALIZAMENTO DA TORRE. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$2.000,00 | R$12.000,00 |
| 5 | CUSTO MÉDIO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E REFRIGERAÇÃO DO CÔMODO: TRANSMISSOR DE 1400W (CONSUMO MÉDIO DE 33,6 KWH/MÊS), LINK DE 20W (CONSUMO MÉDIO DE 2,4 KWH/MÊS), DUAS CENTRAIS DE 18.000 BTU'S (CONSUMO MÉDIO DE 34,2 KWH/MÊS CADA), ILUMINAÇÃO (CONSUMO MÉDIO DE 1,2 KWH/MÊS), TOMADAS DE SERVIÇOS(CONSUMO MÉDIO DE 5 KWH/MÊS) E DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO (CONSUMO MÉDIO DE 1,6 KWH/MÊS). | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$3.000,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$9.500,00 | R$57.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA. 02.819.329/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA. 02.819.329/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA. 02.819.329/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA. 02.819.329/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA. 02.819.329/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF