Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2021
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 1259/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2021 10:00
Publicação: 31/05/2021 11:27
Homologação: 02/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 15
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA IMOVEL | 31/05/2021 11:25 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTOS QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DO IMOVEL | 31/05/2021 11:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 11:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 31/05/2021 09:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/06/2021 11:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2021 09:30 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 31/05/2021 09:11 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/05/2021 09:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 15 | 27/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 PAGINA N° 219 | 27/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICAL DO ESTADO, N° 34.596, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N° 660760 | 27/05/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 27/05/2021 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 27/05/2021 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL, UNIDADE CIDADE NOVA, NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$32.499,96 | R$32.499,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$24.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL, UNIDADE BAIXA VERDE, NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$48.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLARES NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$45.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$28.599,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$178.099,92 | R$32.499,96 | -81,75% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL, UNIDADE CIDADE NOVA, NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$32.499,96 | R$0,00 | |
| 2 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL, UNIDADE BAIXA VERDE, NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$48.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$28.599,96 | R$0,00 | |
| 5 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLARES NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$45.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$178.099,92 | R$24.000,00 | -86,52% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLARES NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$45.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL, UNIDADE BAIXA VERDE, NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$48.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$24.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL, UNIDADE CIDADE NOVA, NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$32.499,96 | R$0,00 | |
| 5 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$28.599,96 | R$28.599,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$178.099,92 | R$28.599,96 | -83,94% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLARES NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$45.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$28.599,96 | R$0,00 | |
| 3 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL, UNIDADE BAIXA VERDE, NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$24.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL, UNIDADE CIDADE NOVA, NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$32.499,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$178.099,92 | R$48.000,00 | -73,05% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL, UNIDADE CIDADE NOVA, NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$32.499,96 | R$0,00 | |
| 2 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$24.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL, UNIDADE BAIXA VERDE, NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$48.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLARES NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$45.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | R$28.599,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$178.099,92 | R$45.000,00 | -74,73% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLARES NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$3.750,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por VIRGINIA DE SOUZA NEVES pelo valor de R$45.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$2.383,33 | R$28.599,96 | Lote vencido por ROSALINA BARROSO TAVRES pelo valor de R$28.599,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL, UNIDADE CIDADE NOVA, NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$2.708,33 | R$32.499,96 | Lote vencido por CARLA CAROLINE DE MELO RAMOS pelo valor de R$32.499,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por JOSÉ DOS SANTOS CORREA pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL, UNIDADE BAIXA VERDE, NO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por SUZETE FARIAS RODRIGUES pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$14.841,66 | R$178.099,92 | R$178.099,92 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUZETE FARIAS RODRIGUES 453.455.542-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2021
FIM
11/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSÉ DOS SANTOS CORREA 137.419.932-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2021
FIM
11/05/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CARLA CAROLINE DE MELO RAMOS 032.211.912-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2021
FIM
11/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROSALINA BARROSO TAVRES 305.328.172-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2021
FIM
11/05/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VIRGINIA DE SOUZA NEVES 228.540.962-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2021
FIM
11/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 15
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VIRGINIA DE SOUZA NEVES 228.540.962-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2023
FIM
28/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VIRGINIA DE SOUZA NEVES 228.540.962-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
04/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VIRGINIA DE SOUZA NEVES 228.540.962-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2022
FIM
04/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSÉ DOS SANTOS CORREA 137.419.932-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
27/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSÉ DOS SANTOS CORREA 137.419.932-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2024
FIM
03/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSÉ DOS SANTOS CORREA 137.419.932-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2023
FIM
25/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSÉ DOS SANTOS CORREA 137.419.932-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2025
FIM
03/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSÉ DOS SANTOS CORREA 137.419.932-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2022
FIM
04/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUZETE FARIAS RODRIGUES 453.455.542-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2024
FIM
04/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUZETE FARIAS RODRIGUES 453.455.542-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2023
FIM
25/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUZETE FARIAS RODRIGUES 453.455.542-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2022
FIM
04/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROSALINA BARROSO TAVRES 305.328.172-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2024
FIM
03/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROSALINA BARROSO TAVRES 305.328.172-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2025
FIM
03/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROSALINA BARROSO TAVRES 305.328.172-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2023
FIM
03/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021419 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROSALINA BARROSO TAVRES 305.328.172-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2022
FIM
04/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF