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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2021
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 109/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2021 09:00
Publicação: 18/06/2021 08:36
Homologação: 08/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 09/07/2021 08:57 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 09/07/2021 08:57 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/07/2021 08:58 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/07/2021 08:58 |
5 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2021 08:26 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/06/2021 08:27 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/06/2021 08:27 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/06/2021 08:32 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 09/07/2021 08:58 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2021 08:28 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 18/06/2021 08:29 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/06/2021 08:30 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 18/06/2021 |
2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 113 PAG. N° 228 | 18/06/2021 |
3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2763ANO XII | 18/06/2021 |
4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 18/06/2021 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 14 | 18/06/2021 |
6 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 18/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C | R$787.982,40 | R$0,00 | |
2 | EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C | R$324.273,60 | R$0,00 | |
3 | EMULSÃO ASFALTICA CM30 | R$1.658.093,76 | R$0,00 | |
4 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE - CBUQ | R$8.164.800,00 | R$7.674.912,00 | VENCEDOR -6,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$10.935.149,76 | R$7.674.912,00 | -29,81% do valor de referência |
Itens 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE - CBUQ | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.960 | R$630,00 | R$8.164.800,00 | Lote vencido por OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$7.674.912,00-6,00% do valor de referência |
2 | EMULSÃO ASFALTICA CM30 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 216 | R$7.676,36 | R$1.658.093,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$4.053,42 | R$324.273,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$4.377,68 | R$787.982,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 13.436 | R$16.737,46 | R$10.935.149,76 | R$7.674.912,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA 30.173.227/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2021
FIM
09/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF