Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#022/2021
000062 - REDENCAO DO PARA
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 109/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/06/2021 09:00

Publicação: 18/06/2021 08:36

Homologação: 08/07/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 09/07/2021 08:57
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 09/07/2021 08:57
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 09/07/2021 08:58
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 09/07/2021 08:58
5 EDITAL EDITAL 18/06/2021 08:26
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/06/2021 08:27
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 18/06/2021 08:27
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 18/06/2021 08:32
9 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO 09/07/2021 08:58
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/06/2021 08:28
11 PESQUISA DE MERCADO QUADRO DE COTAÇÃO 18/06/2021 08:29
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 18/06/2021 08:30


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. 18/06/2021
2 Diário Oficial da União O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 113 PAG. N° 228 18/06/2021
3 Diário Oficial do Município FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2763ANO XII 18/06/2021
4 Mural Físico O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. 18/06/2021
5 Jornal de Grande Circulação no Estado O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 14 18/06/2021
6 Site www.redencao.pa.gov.br 18/06/2021


Participantes 1


OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 30.173.227/0001-08

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C R$787.982,40 R$0,00
2 EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C R$324.273,60 R$0,00
3 EMULSÃO ASFALTICA CM30 R$1.658.093,76 R$0,00
4 CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE - CBUQ R$8.164.800,00 R$7.674.912,00 VENCEDOR
-6,00% do valor de referência
TOTAIS R$10.935.149,76 R$7.674.912,00 -29,81% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE - CBUQ MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.960 R$630,00 R$8.164.800,00

Lote vencido por OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$7.674.912,00

-6,00% do valor de referência
2 EMULSÃO ASFALTICA CM30 MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 216 R$7.676,36 R$1.658.093,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$4.053,42 R$324.273,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 180 R$4.377,68 R$787.982,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 13.436 R$16.737,46 R$10.935.149,76 R$7.674.912,00


Contratos 1


Contrato nº 330/2021

R$7.674.912,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

CONTRATADO

OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA 30.173.227/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/07/2021

FIM
09/07/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação