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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TERMO DE REFERENCIA
014600 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM / SECONT
Nº do Processo Administrativo: 00061/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2021 13:37
Publicação: 06/07/2021 13:27
Homologação: 21/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO | 06/07/2021 08:51 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOC COMPROVA QUE ATENDE | 06/07/2021 12:49 |
| 3 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 05/07/2021 12:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | MEMORANDO | 06/07/2021 12:47 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 06/07/2021 12:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C I | 06/07/2021 14:15 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/07/2021 12:36 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 06/07/2021 12:34 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 06/07/2021 12:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. | 22/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL | R$18.500,00 | R$18.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.500,00 | R$18.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL | METRO QUADRADO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$18.500,00 | R$18.500,00 | Lote vencido por JOSE ALCOLUMBRE MOURA pelo valor de R$18.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$18.500,00 | R$18.500,00 | R$18.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014600 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM / SECONT
JOSE ALCOLUMBRE MOURA 633.251.282-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
22/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014600 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM / SECONT
JOSE ALCOLUMBRE MOURA 633.251.282-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
22/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014600 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM / SECONT
JOSE ALCOLUMBRE MOURA 633.251.282-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2023
FIM
22/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF