Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#05
000014 - BELEM
014019 - COMUS

Nº do Processo Administrativo: 032

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: COMUS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/05/2021 00:00

Publicação: 21/07/2021 14:22

Homologação: 22/07/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 21/07/2021 14:08
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 21/07/2021 14:10
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DE LICITAÇÃO 21/07/2021 13:42
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA PREÇO 21/07/2021 13:42
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 21/07/2021 14:42
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 21/07/2021 13:43
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE 21/07/2021 13:44
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 21/07/2021 13:45


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/07/2021


Participantes 1


EMILIA CAROLINA MARTINS DINIZ

PESSOA FÍSICA: 155.052.352-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALUGUEL DE IMÓVEL COMERCIAL R$192.000,00 R$192.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$192.000,00 R$192.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ALUGUEL DE IMÓVEL COMERCIAL TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 24 R$8.000,00 R$192.000,00

Lote vencido por EMILIA CAROLINA MARTINS DINIZ pelo valor de R$192.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 24 R$8.000,00 R$192.000,00 R$192.000,00


Contratos 1


Contrato nº 005

R$192.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014019 - COMUS

CONTRATADO

EMILIA CAROLINA MARTINS DINIZ 155.052.352-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/07/2021

FIM
14/07/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 001/2023

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014019 - COMUS

CONTRATADO

EMILIA CAROLINA MARTINS DINIZ 155.052.352-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/07/2023

FIM
14/07/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF