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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2021
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 12246/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DEAS/ DIVIS. CASAS ESPEC. CM ADULTO - CAPS III
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2021 18:13
Publicação: 12/08/2021 16:06
Homologação: 11/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 12/08/2021 15:57 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA | 12/08/2021 15:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2021 16:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/08/2021 16:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/08/2021 16:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2021 16:02 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/08/2021 16:03 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/08/2021 16:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046.2021 | 12/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TRAVESSA DOM ROMUALDO DE SEIXAS, Nº 1954, BAIRRO UMARIZAL, CEP.: 66055-200, BELÉM/PA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA MENTAL ADULTO – CAPS III/ SESMA/PMB | R$192.000,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$192.000,00 | R$192.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TRAVESSA DOM ROMUALDO DE SEIXAS, Nº 1954, BAIRRO UMARIZAL, CEP.: 66055-200, BELÉM/PA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA MENTAL ADULTO – CAPS III/ SESMA/PMB | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.000,00 | R$192.000,00 | Lote vencido por SOLIM PARTICIPAÇÕES EIRELI pelo valor de R$192.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$16.000,00 | R$192.000,00 | R$192.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOLIM PARTICIPAÇÕES EIRELI 21.840.691/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2021
FIM
11/08/2022
CONTRATO
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOLIM PARTICIPAÇÕES EIRELI 21.840.691/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2023
FIM
11/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOLIM PARTICIPAÇÕES EIRELI 21.840.691/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2024
FIM
11/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOLIM PARTICIPAÇÕES EIRELI 21.840.691/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2025
FIM
12/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOLIM PARTICIPAÇÕES EIRELI 21.840.691/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2022
FIM
11/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOLIM PARTICIPAÇÕES EIRELI 21.840.691/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2024
FIM
11/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOLIM PARTICIPAÇÕES EIRELI 21.840.691/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2025
FIM
12/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF