Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-071
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 161/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2021 09:00
Publicação: 20/08/2021 15:26
Homologação: 09/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP-SRP 9/2021-071 | 08/10/2021 10:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PP-SRP 9/2021-071 | 08/10/2021 10:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PP-SRP 9/2021-071 | 08/10/2021 10:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PP-SRP 9/2021-071 | 08/10/2021 10:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PP-SRP 9/2021-071 | 08/10/2021 10:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PP-SRP 9/2021-071 | 20/08/2021 15:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PP-SRP 9/2021-071 | 20/08/2021 15:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP-SRP 9/2021-071 | 20/08/2021 15:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP-SRP 9/2021-071 | 20/08/2021 15:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PP-SRP 9/2021-071 | 08/10/2021 10:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PP-SRP 9/2021-071 | 20/08/2021 15:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PP-SRP 9/2021-071 | 20/08/2021 15:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PP-SRP 9/2021-071 | 20/08/2021 15:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 157, Seção 3, Pág. 221. | 19/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.675, pág. 118. | 19/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 139, Pág. 01 e 02. | 19/08/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 19/08/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 8. | 19/08/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 19/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATA¿¿O DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE¿OS DA ADMINISTRA¿¿O P¿BLICA MUNICIPAL PARA A AQUISI¿¿O DE KIT LIVRO DID¿TICO DE L¿NGUA INGLESA, CONFORME ESPECIFICA¿¿ES | R$611.094,55 | R$534.950,00 | VENCEDOR -12,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$611.094,55 | R$534.950,00 | -12,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATA¿¿O DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE¿OS DA ADMINISTRA¿¿O P¿BLICA MUNICIPAL PARA A AQUISI¿¿O DE KIT LIVRO DID¿TICO DE L¿NGUA INGLESA, CONFORME ESPECIFICA¿¿ES 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT - LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA ALUNO: EDUCAÇÃO INFANTIL ESPECIFICAÇÃO : VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDO, 1 LIVRO DA FAMÍLIA COM 26 PÁGINAS E UMA BOLSA PERSONALIZADAS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 650 | R$175,33 | R$113.964,50 |
| 2 | KIT - LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA ALUNO: NÍVEL I ESPECIFICAÇÃO : VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO E 1 BOLSA PERSONALIZADA) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.880 | R$162,67 | R$305.819,60 |
| 3 | KIT - LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA PROFESSOR: NÍVEL II ESPECIFICAÇÃO : VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO, 1 BOLSA, 1 CD E TREINAMENTO). LIVRO DE INGLÊS - CONFORME TERMO DE REFERENCIA | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$162,67 | R$3.253,40 |
| 4 | KIT - LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO, 1 BOLSA, 1 CD E TREINAMENTO). LIVRO DE INGLÊS - CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$171,33 | R$3.426,60 |
| 5 | KIT - LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA PROFESSOR: NÍVEL I ESPECIFICAÇÃO : VOLUME ÚNICO ANUAL). COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO, 1 BOLSA, 1 CD E TREINAMENTO). LIVRO DE INGLÊS - CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$162,67 | R$3.253,40 |
| 6 | KIT - LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA ALUNO: NÍVEL II ESPECIFICAÇÃO : VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO E 1 BOLSA). LIVRO CONSUMÍVEL DE INGLÊS - CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.115 | R$162,67 | R$181.377,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.705 | R$997,34 | R$611.094,55 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONEXAO CULTURAL SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA 06.895.120/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2021
FIM
17/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF