Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#73/2021
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 2256/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2021 09:00
Publicação: 28/09/2021 09:13
Homologação: 21/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/02/2022 14:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 73-2021 - COMPRASNET (ASSINADO) | 30/11/2021 14:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 73-2021 - COMPRASNET(ASSINADO) | 30/11/2021 14:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 73-2021 - COMPRASNET(ASSINADO) | 30/11/2021 14:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP 73/2021 | 08/02/2022 14:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 73-2021 - PROC. 2256-21 - SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA OU EQUIVALENTE - FUNPAPA(RETIFICADO 1) | 11/11/2021 19:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2021 09:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO(ASSINADO) RETIFICADO 1 | 11/11/2021 19:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS E VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL | 27/09/2021 09:25 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TR BANDA LARGA 04-11-2021(ALTERADO) | 11/11/2021 19:06 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO | 08/02/2022 13:47 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2021 09:29 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇOS E PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2021 09:29 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTAS EMPRESAS VENCEDORAS | 29/11/2021 20:25 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA(ASSINADO) RETIFICADO 1 | 11/11/2021 19:05 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FL; 255, Nº 184 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 28/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO, 3, FL; 285, Nº 193 (AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO) | 13/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FL; 346, Nº 213 (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO) | 12/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FL; 16, Nº 14.333 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 28/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FL; 67, Nº 14.360 (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO) | 12/11/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FLS; 918 e 919, Nº 14.320 (AVISO DE IRP) | 09/09/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FL; 18, Nº 14.342 (AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO) | 13/10/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ/ECONOMIA, B10 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 28/09/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ/ECONOMIA, B10 (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO) | 12/11/2021 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O LIBERAL/POLÍTICA, PANORAMA, FL; 3 (AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO) | 13/10/2021 |
| 11 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) | 28/09/2021 |
| 12 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO (AVISO DE LICITAÇÃO) | 28/09/2021 |
| 13 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (AVISO DE IRP) | 08/09/2021 |
| 14 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO) | 13/10/2021 |
| 15 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO (AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO) | 08/10/2021 |
| 16 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO) | 12/11/2021 |
| 17 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO) | 12/11/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA OU EQUIVALENTE, ITEM 1: INTERNET BANDA LARGA OU SIMILAR DE NO MÍNIMO DE 4 MB. ITEM 2: SERVIÇO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA INTERNET BANDA LARGA, ATENTAR PARA O ANEXO II DO EDITAL. | R$536.950,06 | R$483.120,00 | VENCEDOR -10,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$536.950,06 | R$483.120,00 | -10,03% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA OU EQUIVALENTE, ITEM 1: INTERNET BANDA LARGA OU SIMILAR DE NO MÍNIMO DE 4 MB. ITEM 2: SERVIÇO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA INTERNET BANDA LARGA, ATENTAR PARA O ANEXO II DO EDITAL. | R$536.950,06 | R$535.500,00 | PARTICIPANTE -0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$536.950,06 | R$535.500,00 | -0,27% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA OU EQUIVALENTE, ITEM 1: INTERNET BANDA LARGA OU SIMILAR DE NO MÍNIMO DE 4 MB. ITEM 2: SERVIÇO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA INTERNET BANDA LARGA, ATENTAR PARA O ANEXO II DO EDITAL. | R$536.950,06 | R$1.628.600,00 | PARTICIPANTE 203,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$536.950,06 | R$1.628.600,00 | 203,31% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA OU EQUIVALENTE, ITEM 1: INTERNET BANDA LARGA OU SIMILAR DE NO MÍNIMO DE 4 MB. ITEM 2: SERVIÇO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA INTERNET BANDA LARGA, ATENTAR PARA O ANEXO II DO EDITAL. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$536.950,06 | R$536.950,06 | Lote vencido por DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A pelo valor de R$483.120,00-10,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$536.950,06 | R$536.950,06 | R$483.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A 41.644.220/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2022
FIM
13/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A 41.644.220/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2023
FIM
13/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A 41.644.220/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2024
FIM
13/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF