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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-004-PMJ
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 1/2021-004-PMJ
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA – PARÁ ENDEREÇO: RUA PINTO SILVA S/Nº, CENTRO ADMINISTRATIVO, CIDADE DE JACUNDÁ - PARÁ - CEP: 68.590- 000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2021 14:00
Publicação: 08/11/2021 15:46
Homologação: 28/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 08/11/2021 16:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/11/2021 16:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/11/2021 16:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2021 16:13 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 08/11/2021 13:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2021 15:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2021 13:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/11/2021 13:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/11/2021 22:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2021 13:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2021 13:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CARTA CONVITE DEVIDAMENTE PROTOCOLADA COM AS EMPRESAS E ANEXADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RECEBIMENTO. | 01/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO Nº 2861. | 08/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO 2861, CÓDIGO IDENTIFICADOR Nº DBBF91A9. | 08/11/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE EDITAL E EDITAL AFIXADO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 01/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DUPLAGEM PARA PNEU 12.4.24 | R$1.516,67 | R$1.300,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE RECAPAGEM - PNEU 1000/20 | R$7.320,00 | R$6.840,00 | VENCEDOR -6,56% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 295/80 | R$9.125,00 | R$8.550,00 | VENCEDOR -6,30% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 275/80 | R$8.516,66 | R$7.980,00 | VENCEDOR -6,30% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 12.4/24 | R$2.623,33 | R$3.160,00 | VENCEDOR 20,46% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 1300/24 | R$17.300,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -27,75% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO PARA VEÍCULO PESADO | R$7.040,00 | R$6.400,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 18.4/30 | R$4.013,33 | R$3.800,00 | VENCEDOR -5,32% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 17.5/25 | R$44.310,00 | R$43.050,00 | VENCEDOR -2,84% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 20.5/25 | R$25.446,66 | R$25.300,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 10.16.5 | R$8.433,33 | R$8.000,00 | VENCEDOR -5,14% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 12.5/80-18 | R$12.940,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -7,26% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE DUPLAGEM PARA PNEU 18.4.30 | R$2.653,33 | R$3.920,00 | VENCEDOR 47,74% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 1400/24 | R$16.530,00 | R$13.950,00 | VENCEDOR -15,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.768,32 | R$156.750,00 | -6,57% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DUPLAGEM PARA PNEU 18.4.30 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$1.326,67 | R$2.653,33 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$3.920,0047,74% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE DUPLAGEM PARA PNEU 12.4.24 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$758,33 | R$1.516,67 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$1.300,00-14,29% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE RECAPAGEM - PNEU 1000/20 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 12 | R$610,00 | R$7.320,00 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$6.840,00-6,56% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 295/80 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 15 | R$608,33 | R$9.125,00 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$8.550,00-6,30% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 275/80 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 14 | R$608,33 | R$8.516,66 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$7.980,00-6,30% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 12.4/24 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$1.311,67 | R$2.623,33 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$3.160,0020,46% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 1300/24 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$1.730,00 | R$17.300,00 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$12.500,00-27,75% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 1400/24 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 9 | R$1.836,67 | R$16.530,00 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$13.950,00-15,61% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 18.4/30 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$2.006,67 | R$4.013,33 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$3.800,00-5,32% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 17.5/25 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 21 | R$2.110,00 | R$44.310,00 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$43.050,00-2,84% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 20.5/25 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 11 | R$2.313,33 | R$25.446,66 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$25.300,00-0,58% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 10.16.5 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$2.108,33 | R$8.433,33 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$8.000,00-5,14% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE RECAPAGEM PARA PNEU 12.5/80-18 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$2.156,67 | R$12.940,00 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$12.000,00-7,26% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO PARA VEÍCULO PESADO | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 32 | R$220,00 | R$7.040,00 | Lote vencido por MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI pelo valor de R$6.400,00-9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 142 | R$19.705,00 | R$167.768,32 | R$156.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI 25.344.255/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
MESQUITA PNEUS RECAPAGENS EIRELI 25.344.255/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF