Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2021
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 5972/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: CPL/SEDE
Observação: dispensa de licitaÇÃo nº 015/2021-funpapa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2021 11:19
Publicação: 16/12/2021 15:37
Homologação: 16/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 16/12/2021 12:33 |
2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | FINALIDADES PRECÍPUAS | 16/12/2021 12:33 |
3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/12/2021 12:33 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 16/12/2021 12:36 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO | 16/12/2021 15:50 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2021 15:37 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2021 | 16/12/2021 12:35 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/12/2021 12:32 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | Publicado no DOM em 17/12/2021. | 17/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DULCE ACCIOLI”. | R$102.000,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$102.000,00 | R$102.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DULCE ACCIOLI”. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$8.500,00 | R$102.000,00 | Lote vencido por MARIA DO SOCORRO BARBOSA GONÇALVES pelo valor de R$102.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 12 | R$8.500,00 | R$102.000,00 | R$102.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
MARIA DO SOCORRO BARBOSA GONÇALVES 121.831.482-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2021
FIM
15/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos