Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#015/2021
000014 - BELEM
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Nº do Processo Administrativo: 5972/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: CPL/SEDE

Observação: dispensa de licitaÇÃo nº 015/2021-funpapa.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/12/2021 11:19

Publicação: 16/12/2021 15:37

Homologação: 16/12/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 16/12/2021 12:33
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). FINALIDADES PRECÍPUAS 16/12/2021 12:33
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/12/2021 12:33
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 16/12/2021 12:36
5 PARECER CONTROLE INTERNO ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO 16/12/2021 15:50
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 16/12/2021 15:37
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2021 16/12/2021 12:35
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 16/12/2021 12:32


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicado no DOM em 17/12/2021. 17/12/2021


Participantes 1


MARIA DO SOCORRO BARBOSA GONÇALVES

PESSOA FÍSICA: 121.831.482-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DULCE ACCIOLI”. R$102.000,00 R$102.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$102.000,00 R$102.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DULCE ACCIOLI”. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$8.500,00 R$102.000,00

Lote vencido por MARIA DO SOCORRO BARBOSA GONÇALVES pelo valor de R$102.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$8.500,00 R$102.000,00 R$102.000,00


Contratos 1


Contrato nº CONTRATO Nº. 019/2021

R$102.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

MARIA DO SOCORRO BARBOSA GONÇALVES 121.831.482-68



Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação