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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 070/2021 CEL
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 26.951/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS – SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2022 09:00
Publicação: 06/01/2022 11:54
Homologação: 08/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/02/2022 12:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/02/2022 12:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/02/2022 12:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/02/2022 12:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2022 12:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/01/2022 11:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/01/2022 12:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 05/01/2022 16:47 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS A E B | 05/01/2022 16:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 09/02/2022 12:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 05/01/2022 16:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 05/01/2022 16:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/01/2022 12:35 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 05/01/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 10/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.820, PAG: 64, PROTOCOLO: 748316 | 05/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.862, PAG: 183, PROTOCOLO: 759373 | 10/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2902, PAG: 60, CODIGO IDENTIFICADOR: 61E00D08 | 05/01/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2928, PAG: 52, CODIGO IDENTIFICADOR: 33633C5E | 10/02/2022 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEPLAN | 05/01/2022 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 05/01/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 – LINK IP DEDICADO – REDUNDÂNCIA | R$240.327,72 | R$173.892,00 | VENCEDOR -27,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$240.327,72 | R$173.892,00 | -27,64% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 – LINK INTERNET BANDA LARGA COORPORATIVA | R$86.414,40 | R$46.598,40 | VENCEDOR -46,08% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 – LINK IP DEDICADO - PRINCIPAL | R$240.327,72 | R$171.999,96 | VENCEDOR -28,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$326.742,12 | R$218.598,36 | -33,10% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 – LINK IP DEDICADO - PRINCIPAL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VELOCIDADE EM MBPS 300 | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$3.794,28 | R$45.531,36 |
| 2 | VELOCIDADE EM MBPS 500 | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$5.938,44 | R$71.261,28 |
| 3 | VELOCIDADE EM MBPS 1000 | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$10.294,59 | R$123.535,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$20.027,31 | R$240.327,72 | |||
Lote 2: LOTE 03 – LINK INTERNET BANDA LARGA COORPORATIVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VELOCIDADE EM MBPS 200 | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$7.201,20 | R$86.414,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$7.201,20 | R$86.414,40 | |||
Lote 3: LOTE 02 – LINK IP DEDICADO – REDUNDÂNCIA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VELOCIDADE EM MBPS 500 | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$5.938,44 | R$71.261,28 |
| 2 | VELOCIDADE EM MBPS 1000 | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$10.294,59 | R$123.535,08 |
| 3 | VELOCIDADE EM MBPS 300 | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$3.794,28 | R$45.531,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$20.027,31 | R$240.327,72 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
CELANTE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 03.903.466/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2022
FIM
08/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
COELHO TECNOLOGIA EIRELI - ME 08.182.940/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2022
FIM
08/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
COELHO TECNOLOGIA EIRELI - ME 08.182.940/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2023
FIM
09/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
COELHO TECNOLOGIA EIRELI - ME 08.182.940/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2024
FIM
09/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
CELANTE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 03.903.466/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2024
FIM
09/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
CELANTE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 03.903.466/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2023
FIM
09/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF