Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#081/2021
000062 - REDENCAO DO PARA
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 207/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: esse processo foi publicado no dia 04/01/2022 no exercÍcio 2021 com id: 3.641.053. por nÃo ter como editar pra poder fazer a alteraÇÃo correta, estÁ sendo publicado novamente pois o correto É exercÍcio 2022.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/01/2022 09:00

Publicação: 20/01/2022 11:24

Homologação: 19/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 12



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 20/01/2022 11:46
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 20/01/2022 11:50
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 20/01/2022 11:51
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 20/01/2022 11:53
5 EDITAL EDITAL 20/01/2022 11:20
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/01/2022 11:21
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 20/01/2022 11:21
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 20/01/2022 11:22
9 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO 20/01/2022 11:53
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/01/2022 11:22
11 PESQUISA DE MERCADO QUADRO DE COTAÇÃO 20/01/2022 11:22
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 20/01/2022 11:24


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. 04/01/2022
2 Diário Oficial da União O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº.2 PAG.233. 04/01/2022
3 Diário Oficial do Município FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2901, ANO XIII. 04/01/2022
4 Mural Físico O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. 04/01/2022
5 Site www.redencao.pa.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br 04/01/2022
6 Portal da Transparência www.redencao.pa.gov.br 04/01/2022


Participantes 3


A C BARROS COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 34.024.529/0001-67

Vencidos 0

Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS R$75.625,00 R$53.845,00 PARTICIPANTE
-28,80% do valor de referência
2 ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML R$53.605,00 R$42.280,00 PARTICIPANTE
-21,13% do valor de referência
3 AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML COM GAS R$2.790,00 R$2.070,00 PARTICIPANTE
-25,81% do valor de referência
4 AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML SEM GAS R$6.187,50 R$4.462,50 PARTICIPANTE
-27,88% do valor de referência
5 GLP 13 KG (LIQUIDO) R$127.593,30 R$0,00
6 VASILHAME DE ÁGUA MINERAL 20LTS R$5.152,00 R$4.931,20 PARTICIPANTE
-4,29% do valor de referência
7 VASILHAME GLP P13 KG R$16.170,00 R$0,00
8 VASILHAME GLP P45 KG R$54.667,00 R$0,00
TOTAIS R$341.789,80 R$107.588,70 -68,52% do valor de referência

MESSIAS & CASTRO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.490.947/0001-30

Vencidos 7

Venceu 7 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VASILHAME GLP P45 KG R$54.667,00 R$0,00
2 VASILHAME GLP P13 KG R$16.170,00 R$16.170,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 VASILHAME DE ÁGUA MINERAL 20LTS R$5.152,00 R$4.968,00 VENCEDOR
-3,57% do valor de referência
4 GLP 13 KG (LIQUIDO) R$127.593,30 R$127.593,30 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML SEM GAS R$6.187,50 R$5.362,50 VENCEDOR
-13,33% do valor de referência
6 AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML COM GAS R$2.790,00 R$2.298,60 VENCEDOR
-17,61% do valor de referência
7 ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS R$75.625,00 R$68.970,00 VENCEDOR
-8,80% do valor de referência
8 ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML R$53.605,00 R$51.793,00 VENCEDOR
-3,38% do valor de referência
TOTAIS R$341.789,80 R$277.155,40 -18,91% do valor de referência

NATIVU'S EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 17.327.127/0001-12

Vencidos 0

Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VASILHAME GLP P13 KG R$16.170,00 R$0,00
2 VASILHAME DE ÁGUA MINERAL 20LTS R$5.152,00 R$0,00
3 GLP 13 KG (LIQUIDO) R$127.593,30 R$0,00
4 AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML SEM GAS R$6.187,50 R$4.496,25 PARTICIPANTE
-27,33% do valor de referência
5 AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML COM GAS R$2.790,00 R$2.097,00 PARTICIPANTE
-24,84% do valor de referência
6 ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML R$53.605,00 R$43.261,50 PARTICIPANTE
-19,30% do valor de referência
7 ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS R$75.625,00 R$53.724,00 PARTICIPANTE
-28,96% do valor de referência
8 VASILHAME GLP P45 KG R$54.667,00 R$0,00
TOTAIS R$341.789,80 R$103.578,75 -69,70% do valor de referência

Itens 8


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.510 R$35,50 R$53.605,00

Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$51.793,00

-3,38% do valor de referência
2 ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS GALÃO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.050 R$12,50 R$75.625,00

Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$68.970,00

-8,80% do valor de referência
3 AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML COM GAS CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 90 R$31,00 R$2.790,00

Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$2.298,60

-17,61% do valor de referência
4 AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML SEM GAS CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 375 R$16,50 R$6.187,50

Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$5.362,50

-13,33% do valor de referência
5 GLP 13 KG (LIQUIDO) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.010 R$126,33 R$127.593,30

Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$127.593,30

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 VASILHAME DE ÁGUA MINERAL 20LTS GALÃO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 184 R$28,00 R$5.152,00

Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$4.968,00

-3,57% do valor de referência
7 VASILHAME GLP P13 KG UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 66 R$245,00 R$16.170,00

Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$16.170,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 VASILHAME GLP P45 KG UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$546,67 R$54.667,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 9.385 R$1.041,50 R$341.789,80 R$277.155,40


Contratos 5


Contrato nº 027/2022

R$51.234,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2022

FIM
31/01/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 028/2022

R$105.689,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2022

FIM
31/01/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 026/2022

R$2.600,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30



Contrato nº 025/2022

R$59.485,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30



Contrato nº 024/2022

R$58.145,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/01/2022

FIM
31/01/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 12


Aditivo: 4º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2025

FIM
01/02/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2025

FIM
01/02/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/04/2022

FIM
31/01/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2022

FIM
31/01/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/10/2022

FIM
31/01/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2024

FIM
01/02/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2024

FIM
01/02/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/05/2022

FIM
31/01/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2022

FIM
31/01/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/04/2022

FIM
31/01/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2023

FIM
01/02/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC

CONTRATADO

MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2023

FIM
01/02/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF