Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#081/2021
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 207/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: esse processo foi publicado no dia 04/01/2022 no exercÍcio 2021 com id: 3.641.053. por nÃo ter como editar pra poder fazer a alteraÇÃo correta, estÁ sendo publicado novamente pois o correto É exercÍcio 2022.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2022 09:00
Publicação: 20/01/2022 11:24
Homologação: 19/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 12
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/01/2022 11:46 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 20/01/2022 11:50 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/01/2022 11:51 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/01/2022 11:53 |
5 | EDITAL | EDITAL | 20/01/2022 11:20 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/01/2022 11:21 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/01/2022 11:21 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/01/2022 11:22 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 20/01/2022 11:53 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/01/2022 11:22 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 20/01/2022 11:22 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/01/2022 11:24 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 04/01/2022 |
2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº.2 PAG.233. | 04/01/2022 |
3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2901, ANO XIII. | 04/01/2022 |
4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 04/01/2022 |
5 | Site | www.redencao.pa.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br | 04/01/2022 |
6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 04/01/2022 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS | R$75.625,00 | R$53.845,00 | PARTICIPANTE -28,80% do valor de referência |
2 | ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML | R$53.605,00 | R$42.280,00 | PARTICIPANTE -21,13% do valor de referência |
3 | AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML COM GAS | R$2.790,00 | R$2.070,00 | PARTICIPANTE -25,81% do valor de referência |
4 | AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML SEM GAS | R$6.187,50 | R$4.462,50 | PARTICIPANTE -27,88% do valor de referência |
5 | GLP 13 KG (LIQUIDO) | R$127.593,30 | R$0,00 | |
6 | VASILHAME DE ÁGUA MINERAL 20LTS | R$5.152,00 | R$4.931,20 | PARTICIPANTE -4,29% do valor de referência |
7 | VASILHAME GLP P13 KG | R$16.170,00 | R$0,00 | |
8 | VASILHAME GLP P45 KG | R$54.667,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$341.789,80 | R$107.588,70 | -68,52% do valor de referência |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VASILHAME GLP P45 KG | R$54.667,00 | R$0,00 | |
2 | VASILHAME GLP P13 KG | R$16.170,00 | R$16.170,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | VASILHAME DE ÁGUA MINERAL 20LTS | R$5.152,00 | R$4.968,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
4 | GLP 13 KG (LIQUIDO) | R$127.593,30 | R$127.593,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML SEM GAS | R$6.187,50 | R$5.362,50 | VENCEDOR -13,33% do valor de referência |
6 | AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML COM GAS | R$2.790,00 | R$2.298,60 | VENCEDOR -17,61% do valor de referência |
7 | ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS | R$75.625,00 | R$68.970,00 | VENCEDOR -8,80% do valor de referência |
8 | ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML | R$53.605,00 | R$51.793,00 | VENCEDOR -3,38% do valor de referência |
TOTAIS | R$341.789,80 | R$277.155,40 | -18,91% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VASILHAME GLP P13 KG | R$16.170,00 | R$0,00 | |
2 | VASILHAME DE ÁGUA MINERAL 20LTS | R$5.152,00 | R$0,00 | |
3 | GLP 13 KG (LIQUIDO) | R$127.593,30 | R$0,00 | |
4 | AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML SEM GAS | R$6.187,50 | R$4.496,25 | PARTICIPANTE -27,33% do valor de referência |
5 | AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML COM GAS | R$2.790,00 | R$2.097,00 | PARTICIPANTE -24,84% do valor de referência |
6 | ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML | R$53.605,00 | R$43.261,50 | PARTICIPANTE -19,30% do valor de referência |
7 | ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS | R$75.625,00 | R$53.724,00 | PARTICIPANTE -28,96% do valor de referência |
8 | VASILHAME GLP P45 KG | R$54.667,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$341.789,80 | R$103.578,75 | -69,70% do valor de referência |
Itens 8
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.510 | R$35,50 | R$53.605,00 | Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$51.793,00-3,38% do valor de referência |
2 | ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.050 | R$12,50 | R$75.625,00 | Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$68.970,00-8,80% do valor de referência |
3 | AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML COM GAS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$31,00 | R$2.790,00 | Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$2.298,60-17,61% do valor de referência |
4 | AGUA MINERAL GARRAFA DE 12X500ML SEM GAS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 375 | R$16,50 | R$6.187,50 | Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$5.362,50-13,33% do valor de referência |
5 | GLP 13 KG (LIQUIDO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.010 | R$126,33 | R$127.593,30 | Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$127.593,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | VASILHAME DE ÁGUA MINERAL 20LTS | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 184 | R$28,00 | R$5.152,00 | Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$4.968,00-3,57% do valor de referência |
7 | VASILHAME GLP P13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 66 | R$245,00 | R$16.170,00 | Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA pelo valor de R$16.170,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | VASILHAME GLP P45 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$546,67 | R$54.667,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 9.385 | R$1.041,50 | R$341.789,80 | R$277.155,40 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
31/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
31/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
31/01/2023
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
31/01/2023
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
31/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 12
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2025
FIM
01/02/2026
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
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Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2025
FIM
01/02/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2022
FIM
31/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2022
FIM
31/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2022
FIM
31/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
01/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
01/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2022
FIM
31/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2022
FIM
31/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2022
FIM
31/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC
MESSIAS & CASTRO LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF