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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação - Processo nº 16779/2019 - SEMEC
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 16779/2019 - SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Observação: a licitaÇÃo na contrataÇÃo de remanescente de obra, serviÇo ou fornecimento, em consequÊncia de rescisÃo contratual. e aqui reside o questionamento do setor de controle interno no despacho de fls. 1685-1689, item 1.,
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/02/2022 09:00
Publicação: 22/02/2022 09:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 24, XI). | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/02/2022 13:28 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO LICITANTE VENCEDOR (ART. 24, XI). | ACEITE DO FORNECEDOR | 10/02/2022 13:29 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ART. 24, XI). | CONVOCAÇÃO | 10/02/2022 13:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/02/2022 10:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇOS PROPOSTO | 22/02/2022 09:37 |
| 6 | LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI) | LAUDO DE EXECUÇÃO | 10/02/2022 13:30 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2022 09:37 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/02/2022 10:36 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/02/2022 10:40 |
| 10 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | 22/02/2022 09:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | D. O. M. | 11/02/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 11/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA EMEIF REPÚBLICA DE PORTUGAL | R$1.276.292,69 | R$1.276.292,69 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.276.292,69 | R$1.276.292,69 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA EMEIF REPÚBLICA DE PORTUGAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.276.292,69 | R$1.276.292,69 | Lote vencido por SERVE OBRAS ENGENHARIA EIRELI EPP pelo valor de R$1.276.292,69Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.276.292,69 | R$1.276.292,69 | R$1.276.292,69 | |||