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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação - Processo nº 17822/2021 - SEMEC
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 17822/2021 - SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2022 09:00
Publicação: 31/03/2022 09:49
Homologação: 01/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 28/03/2022 08:18 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZE | 28/03/2022 08:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/03/2022 08:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇOS PROPOSTO | 28/03/2022 08:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/03/2022 13:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2022 09:49 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/03/2022 08:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/03/2022 08:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | D. O. M. | 23/02/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência. | 24/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | R$276.000,00 | R$276.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$276.000,00 | R$276.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$23.000,00 | R$276.000,00 | Lote vencido por MARCO ANTÔNIO ALENCAR DA SILVA pelo valor de R$276.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$23.000,00 | R$276.000,00 | R$276.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
MARCO ANTÔNIO ALENCAR DA SILVA 264.795.912-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
01/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos