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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Presencial nº 08/2021 – Processo Licitatório nº 16/2021, perante o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 2338/2022 - SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2022 09:00
Publicação: 30/05/2022 08:47
Homologação: 24/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 30/05/2022 08:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/05/2022 08:48 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 30/05/2022 08:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2022 10:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/06/2022 10:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/05/2022 08:52 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DA ATA | 30/05/2022 09:01 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 30/05/2022 08:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | D. O. M. | 31/05/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência. | 31/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL A4 ATÉ OFÍCIO 216X330 - DOIS NUMÉRICOS DE NO MÁXIMO 10 CARACTERES E UM ALFABÉTICO COM CARACTERES ILIMITADOS | R$405.999,60 | R$405.999,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PAPEL A3 - DOIS NUMÉRICOS DE NO MÁXIMO 10 CARACTERES E UM ALFABÉTICO COM CARACTERES ILIMITADOS. | R$40,00 | R$40,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | HORA ANALISTA PARA DESENVOLVIMENTO/CUSTOMIZAÇÃO, BPM E CRIAÇÃO DE WORKFLOWV. | R$129.310,00 | R$129.310,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS. | R$270.000,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO E SUPORTE. | R$14.400,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARIMBO DO TEMPO ACT ICP BRASIL. DOCUMENTO. | R$363.279,80 | R$363.279,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.183.029,40 | R$1.183.029,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL A4 ATÉ OFÍCIO 216X330 - DOIS NUMÉRICOS DE NO MÁXIMO 10 CARACTERES E UM ALFABÉTICO COM CARACTERES ILIMITADOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.136.840 | R$0,19 | R$405.999,60 | Lote vencido por R&C IMPÉRIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA pelo valor de R$405.999,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PAPEL A3 - DOIS NUMÉRICOS DE NO MÁXIMO 10 CARACTERES E UM ALFABÉTICO COM CARACTERES ILIMITADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$0,40 | R$40,00 | Lote vencido por R&C IMPÉRIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA pelo valor de R$40,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARIMBO DO TEMPO ACT ICP BRASIL. DOCUMENTO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.136.940 | R$0,17 | R$363.279,80 | Lote vencido por R&C IMPÉRIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA pelo valor de R$363.279,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$270.000,00 | R$270.000,00 | Lote vencido por R&C IMPÉRIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA pelo valor de R$270.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO E SUPORTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.200,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por R&C IMPÉRIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA pelo valor de R$14.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | HORA ANALISTA PARA DESENVOLVIMENTO/CUSTOMIZAÇÃO, BPM E CRIAÇÃO DE WORKFLOWV. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$129,31 | R$129.310,00 | Lote vencido por R&C IMPÉRIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA pelo valor de R$129.310,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.274.893 | R$271.330,07 | R$1.183.029,40 | R$1.183.029,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
R&C IMPÉRIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 36.813.230/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2022
FIM
25/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
R&C IMPÉRIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 36.813.230/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2024
FIM
27/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
R&C IMPÉRIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 36.813.230/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2024
FIM
27/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
R&C IMPÉRIO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 36.813.230/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2023
FIM
26/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF