Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#07/2022
000014 - BELEM
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Nº do Processo Administrativo: 2078/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: CPL/SEDE/FUNPAPA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/06/2022 14:21

Publicação: 28/06/2022 14:46

Homologação: 28/06/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 28/06/2022 14:34
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). FINALIDADES PRECÍPUAS 28/06/2022 14:33
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/06/2022 14:32
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 28/06/2022 14:31
5 PARECER CONTROLE INTERNO ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO 28/06/2022 15:02
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/06/2022 14:42
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022 28/06/2022 14:31
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 28/06/2022 14:30


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Aguardando publicação. 29/06/2022
2 Portal da Transparência Publicado 28/06/2022


Participantes 1


DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 097.922.952-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS TAPANÔ. R$131.795,88 R$131.795,88 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$131.795,88 R$131.795,88 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS TAPANÔ. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$10.982,99 R$131.795,88

Lote vencido por DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA pelo valor de R$131.795,88

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$10.982,99 R$131.795,88 R$131.795,88


Contratos 1


Contrato nº CONTRATO Nº 041/2022

R$131.795,88

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA 097.922.952-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/06/2022

FIM
28/06/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º TA CONT.041/2022

POR PRAZO E VALOR R$131.795,88

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA 097.922.952-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/06/2023

FIM
28/06/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TA CONT 041/2022

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA 097.922.952-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/06/2024

FIM
28/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF