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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2020
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
Nº do Processo Administrativo: 1883712/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.SIGA.AP.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2021 08:30
Publicação: 05/09/2022 09:21
Homologação: 05/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | PROCESSO DE GIBSON | 05/09/2022 10:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | PROCESSO GIBSON | 05/09/2022 10:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/09/2022 10:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2022 10:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2022 10:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA PRESIDÊNCIA | 05/09/2022 09:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | CONTRATO | 31/08/2022 10:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/09/2022 08:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 05/09/2022 10:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/08/2022 10:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/08/2022 11:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/08/2022 10:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2022-FUNBOSQUE, Ano LXIII - Nº 14.497, QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 | 08/06/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | DIÁRIO OFICIAL Nº 7.528, Quinta-feira, 21 de Outubro de 202; Ata de Registro de Preços n.º 158/2021-CLC/PGE | 21/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$104.145,85 | R$104.145,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$104.145,85 | R$104.145,85 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -ENCARREGADO, HORÁRIO 44H SEMANAIS. | PESSOA | 3390370000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1 | R$3.963,25 | R$3.963,25 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - AGENTE DE LIMPEZA, 44 HORAS SEMANAIS. CBO 514320 | PESSOA | 3390370000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 30 | R$3.339,42 | R$100.182,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
31 | R$7.302,67 | R$104.145,85 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
GIBSON E REGIO LTDA EPP 17.065.080/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
01/02/2023
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
GIBSON E REGIO LTDA EPP 17.065.080/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
01/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
GIBSON E REGIO LTDA EPP 17.065.080/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
01/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
GIBSON E REGIO LTDA EPP 17.065.080/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
01/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF