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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2022/PMX
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 092/2022/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2022 09:00
Publicação: 31/08/2022 12:52
Homologação: 04/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 31/08/2022 12:37 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 31/08/2022 12:44 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA | 31/08/2022 12:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 31/08/2022 12:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/09/2022 09:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 31/08/2022 12:50 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 31/08/2022 12:51 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/08/2022 12:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069 - PAG 405 | 31/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII - Nº 3069 - PAG 85 | 30/08/2022 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA DE XINGUARA | 29/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 30/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GOROTIRE, Nº 322, SETOR CENTRO, XINGUARA - PA, QUE SE DESTINARÁ À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - CAEEX, NESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ | R$44.400,00 | R$44.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$44.400,00 | R$44.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GOROTIRE, Nº 322, SETOR CENTRO, XINGUARA - PA, QUE SE DESTINARÁ À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - CAEEX, NESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$3.700,00 | R$44.400,00 | Lote vencido por GRACILENE ROQUE MUNIZ DE SOUZA pelo valor de R$44.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.700,00 | R$44.400,00 | R$44.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GRACILENE ROQUE MUNIZ DE SOUZA 245.633.312-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2022
FIM
04/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF