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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 057/2022 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 19.558/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS – SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2022 09:00
Publicação: 21/09/2022 09:34
Homologação: 08/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO - FRACASSADA | 21/09/2022 09:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO (2°VEZ) | 09/11/2022 11:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/11/2022 11:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2022 11:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2022 09:26 |
| 6 | EDITAL QUE ORIGINOU A LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA | EDITAL - REPUBLICADO | 21/09/2022 09:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2022 09:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/09/2022 09:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 21/09/2022 09:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 09/11/2022 11:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 21/09/2022 09:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 21/09/2022 09:28 |
| 13 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E JULGAMENTO | 09/11/2022 11:35 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/09/2022 09:28 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 23/08/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 09/11/2022 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 20/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.086, PAG: 139 E 140, PROTOCOLO: 842985 | 23/08/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.181, PAG: 122, PROTOCOLO: 873969 | 09/11/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.121, PAG: 109, PROTOCOLO: 854790 | 20/09/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3064, PAG: 51, CODIGO IDENTIFICADOR: 0443904C | 23/08/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3117, CODIGO IDENTIFICADOR: 5BE759D8 | 09/11/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3083, PAG: 31, CODIGO IDENTIFICADOR: 21758B2A | 20/09/2022 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMS | 23/08/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 23/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI COM CAPACIDADE DE 10 LEITOS DESCRIÇÃO CARGA HORÁRIA MÉDICO INTENSIVISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO(RT/COORDENADOR) PELA UTI 4H DIÁRIAS, MÉDICO INTENSIVISTA ROTINEIRO 4H DIÁRIAS, MÉDICO CLINICO, TODOS OS DIAS DA SEMANA, COM ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS PACIENTES DA UTI GERAL 24 H DIÁRIAS. | R$2.224.055,40 | R$2.160.000,00 | VENCEDOR -2,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.224.055,40 | R$2.160.000,00 | -2,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI COM CAPACIDADE DE 10 LEITOS DESCRIÇÃO CARGA HORÁRIA MÉDICO INTENSIVISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO(RT/COORDENADOR) PELA UTI 4H DIÁRIAS, MÉDICO INTENSIVISTA ROTINEIRO 4H DIÁRIAS, MÉDICO CLINICO, TODOS OS DIAS DA SEMANA, COM ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS PACIENTES DA UTI GERAL 24 H DIÁRIAS. | TEMPO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 12 | R$185.337,95 | R$2.224.055,40 | Lote vencido por DEIVID JOSE OLIVEIRA TOZETTO & CIA LTDA pelo valor de R$2.160.000,00-2,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$185.337,95 | R$2.224.055,40 | R$2.160.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DEIVID JOSE OLIVEIRA TOZETTO & CIA LTDA 11.508.102/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2022
FIM
16/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DEIVID JOSE OLIVEIRA TOZETTO & CIA LTDA 11.508.102/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2024
FIM
18/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DEIVID JOSE OLIVEIRA TOZETTO & CIA LTDA 11.508.102/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2023
FIM
17/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF