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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#137/2022
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 4699/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2022 09:00
Publicação: 23/11/2022 09:34
Homologação: 20/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 – SESMA | 06/03/2023 15:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 137-2022 - COMPRASNET (ASSINADA) | 14/12/2022 18:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 137-2022 - COMPRASNET(ASSINADO) | 14/12/2022 18:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 137-2022 - COMPRASNET(ASSINADO) | 14/12/2022 18:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2023 15:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 137-2022-PROC. 4699-22- CONT. DE INS. E REAG.TRANF. EM REGIME DE COMODATO -SESMA(ASSINADA) | 23/11/2022 09:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2022 18:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO(ASSINADO) | 21/11/2022 18:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - ORÇAMENTO ESTIMADO E VALORES UNITÁRIOS(ASSINADO) | 21/11/2022 18:37 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA AJUSTADO E ASSINADO | 21/11/2022 18:38 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/03/2023 15:21 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2022 18:37 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/11/2022 18:38 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA | 14/12/2022 18:05 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA(ASSINADO) | 21/11/2022 18:38 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 221, FL; 295(AVISO DE LICITAÇÃO) | 24/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Nº 14.604, FL; 7 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 24/11/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | OLIBERAL/POLÍTICA, PANORAMA, FL; 3(AVISO DE LICITAÇÃO) | 24/11/2022 |
| 4 | Site | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO/ (AVISO DE LICITAÇÃO) | 23/11/2022 |
| 5 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) | 23/11/2022 |
| 6 | Site | GIIG-PMB (EDITAL E ANEXOS) | 23/11/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/TRANSPARÊNCIA (AVISO DE LICITAÇÃO) | 23/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES TRANSFUSIONAIS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS | R$315.687,24 | R$279.999,84 | VENCEDOR -11,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$315.687,24 | R$279.999,84 | -11,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES TRANSFUSIONAIS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTO: (4X12) CARTÃO ANTI IGG-C3D ESPECIFICAÇÃO: CARTÃO CONTENDO ANTI-IMUNOGLOBULINA POLIESPECÍFICO (ANTIIGG DE COELHO, ANTI-C3D ONOCLONAL) SUSPENSOS NO GEL DESTINADO À PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES (COOMBS INDIRETO), PESQUISA DE AUTOANTICORPOS (COOMBS DIRETO). O CARTÃO DEVE VIR ACOMPANHADO DE CERTIFICADO DE ANÁLISE. RÓTULO DEVERÁ CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES EM LÍNGUA PORTUGUESA EXIGIDAS PELO CÓDIGO DO CONSUMIDOR E ANVISA PARA A BULA E EMBALAGEM. APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 48 CARTÕES E SEIS MICROTUBOS, COM PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 6 (SEIS) MESES. COM A MESMA MARCA E PROCEDÊNCIA DOS CARTÕES DE FENOTIPAGEM ERITROCITÁRIA E HEMÁCIAS UTILIZADAS PARA PESQUISA E IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES. VALIDADE DO PRODUTO: 12 MESES REGISTRO ANVISA | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 96 | R$786,92 | R$75.544,32 |
| 2 | HEMÁCIAS I E II: ESPECIFICAÇÃO: HEMÁCIAS I E II CONTENDO 2 FRASCOS, FENOTIPADAS, SENDO QUE UMA DELAS DEVE CONTER O ANTÍGENO DIA NA CONCENTRAÇÃO DE 0,8 A -1,0% DESTINADAS À PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES PELA TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. RÓTULO CONTENDO NOME DO PRODUTO, NÚMERO DE LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM ORIGINAL DEVERÁ SER APRESENTADA EM CAIXA COM FRASCOS DE SUSPENSÃO. ARMAZENAMENTO EM TEMPERATURA DE 2º A 8º C, BULA EM LÍNGUA PORTUGUESA COM INSTRUÇÕES DE USO E COMPOSIÇÃO. APRESENTAÇÃO: CAIXA CONTENDO 2 FRASCOS DE 10ML CADA, SUFICIENTES PARA 200 TESTES. VALIDADE DO PRODUTO: 28 DIAS REGISTRO ANVISA | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$264,18 | R$15.850,80 |
| 3 | PRODUTO: SOLUÇÃO DE DILUENTE LISS (BFI) ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO DE (LISS MODIFICADO) PARA PREPARO DE SUSPENSÕES DE HEMÁCIAS PRONTO PARA USO, ESTÁVEL POR UM ANO A UMA TEMPERATURA DE 2º A 8ºC, REAGENTE ACOMPANHADO DE CERTIFICADO DE ANÁLISE. RÓTULO DEVERÁ CONTER AS INFORMAÇÕES EM LÍNGUA NACIONAL, EXIGIDAS PELO CÓDIGO DO CONSUMIDOR E ANVISA (IDEM PARA BULA E EMBALAGEM). APRESENTAÇÃO: CAIXA CONTENDO 2 FRASCOS DE 100ML. VALIDADE DO PRODUTO: 12 MESES. REGISTRO ANVISA | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$217,80 | R$10.454,40 |
| 4 | PRODUTO: ID PONTEIRA PLÁSTICA (1X 1000) ESPECIFICAÇÃO: PONTEIRAS PLÁSTICAS, DESCARTÁVEIS COM ANÉIS DE VEDAÇÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA APROXIMADAMENTE 300 MICROLITROS, PARA USO NO PIPETADOR ESPECIFICO AO DESENVOLVIMENTO DA TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. APRESENTAÇÃO: PACOTE CONTENDO 1.000 UNIDADES VALIDADE DO PRODUTO: 12 MESES REGISTRO ANVISA: ISENTO. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$170,00 | R$4.080,00 |
| 5 | PRODUTO: ABO A1 E B (2 X 10ML) ESPECIFICAÇÃO SUSPENSÃO DE HEMÁCIAS (HEMÁCIAS A1 E B) NA CONCENTRAÇÃO DE 0,8% A 1%, DESTINADAS À TIPAGEM SANGUÍNEA REVERSA PELA TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. RÓTULO CONTENDO NOME DO PRODUTO, FABRICANTE, MARCA, REGISTRO NO MS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM ORIGINAL DEVERÁ SER APRESENTADA EM CAIXA COM FRASCOS CONTENDO SUSPENSÃO, OU SEJA, 1 FRASCO DE HEMÁCIA A1 E 1 FRASCO DE HEMÁCIA B, ARMAZENAMENTO EM TEMPERATURA DE 2º A 8ºC, BULA EM LÍNGUA PORTUGUESA COM INSTRUÇÕES DE USO E COMPOSIÇÃO. APRESENTAÇÃO: CAIXA CONTENDO 2 FRASCOS DE 10ML CADA. VALIDADE DO PRODUTO: 28 DIAS REGISTRO ANVISA | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$270,35 | R$16.221,00 |
| 6 | PRODUTO: ABD-CONFIRMAÇÃO (4X12) ESPECIFICAÇÃO: CARTÃO COM 6 MICROTUBOS, FUNDO EM “V”, SENDO OS MICROTUBOS 1, 2 E 3 CONTENDO, RESPECTIVAMENTE, ANTICORPOS DE ORIGEM MONOCLONAL ANTI-A, ANTI-B E ANTI-D SUSPENSOS EM GEL SUPERFINO. COM MICROTUBOS 4, 5 E 6 SÃO IDÊNTICOS AOS MICROTUBOS ANTERIORES.RÓTULO CONTENDO NOME DO PRODUTO, FABRICANTE, MARCA, REGISTRO NO MS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DEVE ESTAR EM LÍNGUA PORTUGUESA, VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES. MATERIAL SUJEITO A APROVAÇÃO TÉCNICA, APRESENTAR AMOSTRA PARA CONTROLE INTERNO DE QUALIDADE QUANDO SOLICITADO, ARMAZENAMENTO EM TEMPERATURA DE 2º A 8ºC, BULA COM INSTRUÇÕES DE USO E COMPOSIÇÃO. APRESENTAÇÃO: CAIXA CONTENDO 48 CARTÕES. VALIDADE DO PRODUTO: 08 MESES REGISTRO ANVISA | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 108 | R$650,00 | R$70.200,00 |
| 7 | CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO PRODUTO: ID-CQI (CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO) ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO PARA CONTROLE INTERNO DE QUALIDADE PARA IMUNOHEMATOLOGIA CONTENDO: - 05 FRASCOS DE 4ML CONTENDO SUSPENSÃO 5% DE HEMÁCIAS – TESTE DISCRIMINADAS A SEGUIR: HEMÁCIAS TESTE 1-AB RHO D POSITIVO HEMÁCIAS TESTE 2-O, KELL POSITIVO, R1R1 HEMÁCIAS TESTE 3-O RHO D NEGATIVO HEMÁCIAS TESTE 4-O RHO D FRACO HEMÁCIAS TESTE 5-TESTE DE COOMBS DIRETO POSITIVO - 03 FRASCOS DE 3 ML DE SORO DE ORIGEM HUMANA COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: SORO TESTE 1-CONTENDO ANTICORPOS IRREGULARES (TESTE DE COOMBS INDIRETO) SORO TESTE 2-CONTENDO ANTICORPOS IRREGULARES (TESTE ENZIMÁTICO) SORO TESTE 3-SEM ANTICORPOS IRREGULARES APRESENTAÇÃO: KIT COM (5X4ML – 3X3ML) VALIDADE DO PRODUTO: 28 DIAS REGISTRO ANVISA | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$492,87 | R$11.828,88 |
| 8 | PRODUTO: ABO/D + PROVA REVERSA (4 X 12) ESPECIFICAÇÃO: CARTÃO ABO/D, CONTENDO ANTICORPOS MONOCLONAIS ANTI-A, ANTI-B, ANTID, RESPECTIVAMENTE, SUSPENSOS NO GEL. O MICROTUBO (CTI) É O CONTROLE NEGATIVO. DOIS MICROTUBOS COM GEL NEUTRO SERVEM PARA REALIZAÇÃO DA PROVA REVERSA. CARTÃO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA DIRETA E REVERSA. RÓTULO CONTENDO NOME DO PRODUTO, FABRICANTE, MARCA, REGISTRO NO MS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES, ARMAZENAMENTO EM TEMPERATURA DE 2º A 8ºC, MATERIAL SUJEITO À APROVAÇÃO TÉCNICA, APRESENTAR AMOSTRA PARA CONTROLE INTERNO DE QUALIDADE QUANDO SOLICITADO, BULA EM LÍNGUA PORTUGUESA) COM INSTRUÇÕES DE USO E COMPOSIÇÃO. APRESENTAÇÃO: CAIXA CONTENDO 48 CARTÕES. VALIDADE DO PRODUTO: 10 MESES. REGISTRO ANVISA | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 108 | R$1.032,48 | R$111.507,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
528 | R$3.884,60 | R$315.687,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAMED LATINO AMERICA S.A 71.015.853/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2023
FIM
24/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAMED LATINO AMERICA S.A 71.015.853/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2024
FIM
24/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAMED LATINO AMERICA S.A 71.015.853/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2025
FIM
24/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAMED LATINO AMERICA S.A 71.015.853/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2024
FIM
24/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF