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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022/SRP
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 026/2022-CMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2022 09:00
Publicação: 19/12/2022 10:52
Homologação: 24/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 10/01/2023 11:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 10/01/2023 11:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/01/2023 11:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/01/2023 12:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/12/2022 10:50 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E DECISÃO | 28/12/2022 12:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/12/2022 10:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/12/2022 10:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 29/12/2022 12:51 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 29/12/2022 12:51 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/02/2023 14:13 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/02/2023 14:13 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/12/2022 10:51 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/12/2022 12:50 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/12/2022 10:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 19/12/2022. Edição 3144 | 19/12/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 19/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, FULLDUPLEX, COMPARTILHANDO INTERNET USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DESCRITIVO CONTIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA | R$461.700,00 | R$354.600,00 | VENCEDOR -23,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$461.700,00 | R$354.600,00 | -23,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, FULLDUPLEX, COMPARTILHANDO INTERNET USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DESCRITIVO CONTIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$25,65 | R$461.700,00 | Lote vencido por LINK PRIME TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$354.600,00-23,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.000 | R$25,65 | R$461.700,00 | R$354.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
LINK PRIME TECNOLOGIA LTDA 20.647.927/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
LINK PRIME TECNOLOGIA LTDA 20.647.927/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
LINK PRIME TECNOLOGIA LTDA 20.647.927/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF