Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#001-2023

000119 - NOVO REPARTIMENTO
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

Nº do Processo Administrativo: 001-2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA SECRETARIA GERAL - SEDE DO PODER LEGISLATIVO - AV. ARAPONGAS, QD. 30, N.º 16 - PARQUE UIRAPURU - NOVO REPARTIMENTO - PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/02/2023 10:00

Publicação: 31/01/2023 15:40

Homologação: 14/02/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 9

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Referência: R$436.684,00 / Adjudicado: R$348.418,00

Documentos 13

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DE ABERTURA	17/02/2023 09:04
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA DE JULGAMENTO	17/02/2023 09:04
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ADJUDICAÇÃO	17/02/2023 09:05
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	DECISÃO HOMOLOGATÓRIA	17/02/2023 09:05
5	EDITAL	EDITAL	31/01/2023 13:50
6	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	31/01/2023 13:50
7	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	31/01/2023 14:42
8	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS	31/01/2023 14:46
9	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	PARECER JURÍDICO FINAL	17/02/2023 09:07
10	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER FINAL CONTROLE INTERNO	17/02/2023 09:06
11	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO PRELIMINAR 001-2023	31/01/2023 13:53
12	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	31/01/2023 13:54
13	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	31/01/2023 14:47

Publicidades 6

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Estado	Resultado e Extrato - IOEPA 35295 - Pag 165, em 17 de fevereiro.	17/02/2023
2	Diário Oficial do Estado	Diário Oficial do Estado n.º 35.272 - Pag. 132.	31/01/2023
3	Mural Físico	Resultado e extrato dos contratos - Hall sede da Câmara Municipal.	17/02/2023
4	Mural Físico	Hall da Câmara na sede do Poder Legislativo.	31/01/2023
5	Portal da Transparência	https://cmnovorepartimento.pa.gov.br/transparencia-pregao-presencial-2023/	31/01/2023
6	Portal da Transparência	Finalizahttps://cmnovorepartimento.pa.gov.br/transparencia-pregao-presencial-2023/	17/02/2023

Participantes 3

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado
1	03 - ÓLEO DIESEL S-10	R$200.880,00	R$0,00
2	01 - GASOLINA COMUM	R$216.720,00	R$0,00
3	02 - ÓLEO DIESEL S-500	R$19.084,00	R$0,00
TOTAIS		R$436.684,00	R$0,00

Vencidos 2

Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	02 - ÓLEO DIESEL S-500	R$19.084,00	R$14.248,00	VENCEDOR -25,34% do valor de referência
2	01 - GASOLINA COMUM	R$216.720,00	R$195.120,00	VENCEDOR -9,97% do valor de referência
3	03 - ÓLEO DIESEL S-10	R$200.880,00	R$0,00
TOTAIS		R$436.684,00	R$209.368,00	-52,06% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	02 - ÓLEO DIESEL S-500	R$19.084,00	R$0,00
2	01 - GASOLINA COMUM	R$216.720,00	R$0,00
3	03 - ÓLEO DIESEL S-10	R$200.880,00	R$139.050,00	VENCEDOR -30,78% do valor de referência
TOTAIS		R$436.684,00	R$139.050,00	-68,16% do valor de referência

Itens 3

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	01 - GASOLINA COMUM	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	36.000	R$6,02	R$216.720,00	Lote vencido por EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP pelo valor de R$195.120,00 -9,97% do valor de referência
2	02 - ÓLEO DIESEL S-500	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	2.600	R$7,34	R$19.084,00	Lote vencido por EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP pelo valor de R$14.248,00 -25,34% do valor de referência
3	03 - ÓLEO DIESEL S-10	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	27.000	R$7,44	R$200.880,00	Lote vencido por S. M. TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$139.050,00 -30,78% do valor de referência
TOTAIS				65.600	R$20,80	R$436.684,00	R$348.418,00