Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 118/2022 - SEMTRAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTADECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2023 09:30
Publicação: 02/02/2023 17:27
Homologação: 28/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/03/2023 09:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/03/2023 15:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAM,ENTO | 01/03/2023 15:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/03/2023 15:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/03/2023 15:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2023 17:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/02/2023 17:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/02/2023 17:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 02/02/2023 17:11 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ADENDO | 16/05/2023 12:50 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/06/2023 09:55 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/02/2023 17:11 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/02/2023 17:12 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/02/2023 17:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 / Nº 24 / PAG.219 | 02/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANP XIV / Nº 3177 / PAG. 108 | 02/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 02/02/2023 |
Participantes 4
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE GAVETAS (LÓCULOS) MORTUÁRIOS PARA FINS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO, CONSTRUÍDO EM ALVENARIA MEDINDO 2,20 X 0,80, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, COM DESTINAÇÃO POSTERIOR PARA OSSÁRIO COLETIVO. | R$1.717.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$485.856,00 | R$87.441.120,00 | VENCEDOR 17.897,33% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$24.817,50 | R$372.240,00 | VENCEDOR 1.399,91% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19: | R$93.333,20 | R$0,00 | |
| 5 | URNA FUNERAL ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. | R$16.666,60 | R$82.900,00 | VENCEDOR 397,40% do valor de referência |
| 6 | TRANSLADO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVERES EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS FORA DO PERÍMETRO URBANO. | R$6.180,00 | R$0,00 | |
| 7 | EMBALSAMENTO | R$23.799,93 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.368.153,23 | R$87.896.260,00 | 3.611,60% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVERES EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS FORA DO PERÍMETRO URBANO. | R$6.180,00 | R$3.100.000,00 | VENCEDOR 50.061,81% do valor de referência |
| 2 | EMBALSAMENTO | R$23.799,93 | R$0,00 | |
| 3 | URNA FUNERAL ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. | R$16.666,60 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19: | R$93.333,20 | R$1.866.656,00 | VENCEDOR 1.899,99% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$24.817,50 | R$0,00 | |
| 6 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$485.856,00 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE GAVETAS (LÓCULOS) MORTUÁRIOS PARA FINS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO, CONSTRUÍDO EM ALVENARIA MEDINDO 2,20 X 0,80, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, COM DESTINAÇÃO POSTERIOR PARA OSSÁRIO COLETIVO. | R$1.717.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.368.153,23 | R$4.966.656,00 | 109,73% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$485.856,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$24.817,50 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19: | R$93.333,20 | R$0,00 | |
| 4 | URNA FUNERAL ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. | R$16.666,60 | R$0,00 | |
| 5 | TRANSLADO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVERES EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS FORA DO PERÍMETRO URBANO. | R$6.180,00 | R$0,00 | |
| 6 | EMBALSAMENTO | R$23.799,93 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE GAVETAS (LÓCULOS) MORTUÁRIOS PARA FINS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO, CONSTRUÍDO EM ALVENARIA MEDINDO 2,20 X 0,80, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, COM DESTINAÇÃO POSTERIOR PARA OSSÁRIO COLETIVO. | R$1.717.500,00 | R$512.910.000,00 | VENCEDOR 29.763,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.368.153,23 | R$512.910.000,00 | 21.558,65% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVERES EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS FORA DO PERÍMETRO URBANO. | R$6.180,00 | R$0,00 | |
| 2 | URNA FUNERAL ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. | R$16.666,60 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19: | R$93.333,20 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$24.817,50 | R$0,00 | |
| 5 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$485.856,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE GAVETAS (LÓCULOS) MORTUÁRIOS PARA FINS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO, CONSTRUÍDO EM ALVENARIA MEDINDO 2,20 X 0,80, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, COM DESTINAÇÃO POSTERIOR PARA OSSÁRIO COLETIVO. | R$1.717.500,00 | R$0,00 | |
| 7 | EMBALSAMENTO | R$23.799,93 | R$485.100,00 | VENCEDOR 1.938,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.368.153,23 | R$485.100,00 | -79,52% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$1.349,60 | R$485.856,00 | Lote vencido por JARDINS DA SERRA LTDA pelo valor de R$87.441.120,0017.897,33% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$827,25 | R$24.817,50 | Lote vencido por JARDINS DA SERRA LTDA pelo valor de R$372.240,001.399,91% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19: | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$2.333,33 | R$93.333,20 | Lote vencido por JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA pelo valor de R$1.866.656,001.899,99% do valor de referência |
| 4 | URNA FUNERAL ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.666,66 | R$16.666,60 | Lote vencido por JARDINS DA SERRA LTDA pelo valor de R$82.900,00397,40% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVERES EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS FORA DO PERÍMETRO URBANO. | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$6,18 | R$6.180,00 | Lote vencido por JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA pelo valor de R$3.100.000,0050.061,81% do valor de referência |
| 6 | EMBALSAMENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21 | R$1.133,33 | R$23.799,93 | Lote vencido por PHIL COLLYS BORGES FERNANDES02901860214 pelo valor de R$485.100,001.938,24% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE GAVETAS (LÓCULOS) MORTUÁRIOS PARA FINS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO, CONSTRUÍDO EM ALVENARIA MEDINDO 2,20 X 0,80, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, COM DESTINAÇÃO POSTERIOR PARA OSSÁRIO COLETIVO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$5.725,00 | R$1.717.500,00 | Lote vencido por PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$512.910.000,0029.763,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.761 | R$13.041,35 | R$2.368.153,23 | R$606.258.016,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA 09.220.621/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA 09.220.621/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
26/06/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A CONSTATAÇÃO PELO FISCAL DO CONTRATO DE INFRAÇÃO A NORMA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 016/2023-SEMTRAS, RESOLVEU NOTIFICAR A EMPRESA P. C. B. FERNANDES SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS, PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS, A EMPRESA APRESENTOU SUAS RAZÕES ATRAVÉS DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM 23.06.2023, EM ANÁLISE DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE A INFORMAÇÃO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO, DEMONSTRA A IMPOSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA EMPRESA, E, EM ANÁLISE AOS PEDIDOS DE FLS 5, RESOLVE:
ACATAR O PEDIDO DA ALÍNEA “B” E PROCEDER A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 016/2023-SEMTRAS; DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE CONVOQUE A EMPRESA PARA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
PHIL COLLYS BORGES FERNANDES02901860214 21.057.838/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
JARDINS DA SERRA LTDA 22.617.273/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA 32.019.363/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
JARDINS DA SERRA LTDA 22.617.273/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA 09.220.621/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2025
FIM
30/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA 09.220.621/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
30/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF