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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-PMB.
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 072023007
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2023 10:00
Publicação: 19/10/2023 09:57
Homologação: 10/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 03/07/2023 09:00 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 19/10/2023 09:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/07/2023 08:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 03/07/2023 09:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/10/2023 11:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2023 08:59 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 03/07/2023 08:59 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 03/07/2023 08:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO | 10/07/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://baiao.pa.gov.br/ | 10/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE SOFTWARE DE TRIBUTOS (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS) | R$35.000,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE SOFTWARE DE TRIBUTOS (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 10 | R$3.500,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME pelo valor de R$35.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$3.500,00 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
27/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME 19.166.632/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF