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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#17/2023
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9167/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2023 15:00
Publicação: 18/08/2023 11:40
Homologação: 03/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL - 9167.2023 - ASS | 18/08/2023 10:54 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO. (2) | 18/08/2023 11:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - GDOC 9167.2023 - ASS | 18/08/2023 10:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO - GDOC 9167.2023 - ASS | 18/08/2023 10:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER NCI | 18/08/2023 14:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER N ] 2311-2023-NSAJ-SESMA (1) | 18/08/2023 11:00 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.2023 - GDOC 9167.2023 | 18/08/2023 10:57 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR GDOC 9167.2023 - ASS | 18/08/2023 10:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 | 07/08/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA- GIIG | 04/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO À RUA 27 DE SETEMBRO, Nº 85, BAIRRO: TERRA FIRME, CEP: 66079-410, BELÉM-PA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UBS PARQUE AMAZÔNIA I/SESMA/PM | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.000,00 | R$48.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO À RUA 27 DE SETEMBRO, Nº 85, BAIRRO: TERRA FIRME, CEP: 66079-410, BELÉM-PA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UBS PARQUE AMAZÔNIA I/SESMA/PM | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por ELENICE FONSECA DOS SANTOS pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | R$48.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELENICE FONSECA DOS SANTOS 832.272.022-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2023
FIM
11/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELENICE FONSECA DOS SANTOS 832.272.022-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2024
FIM
11/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF