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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2023
098454 - SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 8.2023-030PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2023 10:00
Publicação: 22/09/2023 09:37
Homologação: 15/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/04/2024 15:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/04/2024 15:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/04/2024 15:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2024 15:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/09/2023 09:34 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS RETIFICADO | 11/10/2023 10:41 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS RESPOSTAS | 11/10/2023 10:40 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2023 11:45 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 22/09/2023 09:35 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 22/09/2023 09:35 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA COMPLEMENTAR | 06/12/2023 14:47 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTOS | 11/10/2023 10:48 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/04/2024 15:11 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2023 09:35 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2023 09:36 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/09/2023 09:36 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 245, Seção 3, nº 182. | 22/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Suspensão, Página 270, Seção 3, nº 188 | 02/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 306, Seção 3, nº 193. | 09/10/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação e Adjudicação, Página 332, Seção 3, nº 218. | 17/11/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20240283, Página 110, nº 35753. | 21/03/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 5, nº 520. | 22/09/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Suspensão, Página 4, nº 528. | 02/10/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 9, nº 533. | 09/10/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20240283, Página 8, nº 668. | 21/03/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação e Adjudicação, Página 4, nº 562 | 17/11/2023 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 20/09/2023 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de Suspensão, publicado no mural de avisos da PMP. | 29/09/2023 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 06/10/2023 |
| 14 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20240283, publicado no mural de avisos da PMP. | 19/03/2024 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no mural de avisos da PMP. | 14/11/2023 |
| 16 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 22/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - MOBILIZAÇÃO E INSTALAÇÕES FÍSICAS P | R$970.110,00 | R$970.110,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - MÓDULOS ADMINISTRATIVOS | R$1.707.660,00 | R$1.707.660,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - IMPLANTAÇÃO | R$568.407,50 | R$567.139,14 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 4 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUPORTE TÉCNICO INCLUINDO ATUALIZAÇ | R$1.035.360,00 | R$985.800,00 | VENCEDOR -4,79% do valor de referência |
| 5 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - IMPLANTAÇÃO APLICATIVO | R$342.723,50 | R$342.550,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 6 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - TREINAMENTO APLICATIVO | R$306.970,00 | R$306.500,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 7 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - TREINAMENTO | R$218.455,00 | R$218.430,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.149.686,00 | R$5.098.189,14 | -1,00% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - MOBILIZAÇÃO E INSTALAÇÕES FÍSICAS P | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$80.842,50 | R$970.110,00 | Lote vencido por CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNILOGY EIRELI-ME pelo valor de R$970.110,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - MÓDULOS ADMINISTRATIVOS | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$142.305,00 | R$1.707.660,00 | Lote vencido por CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNILOGY EIRELI-ME pelo valor de R$1.707.660,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - IMPLANTAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$568.407,50 | R$568.407,50 | Lote vencido por CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNILOGY EIRELI-ME pelo valor de R$567.139,14-0,22% do valor de referência |
| 4 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - TREINAMENTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$218.455,00 | R$218.455,00 | Lote vencido por CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNILOGY EIRELI-ME pelo valor de R$218.430,00-0,01% do valor de referência |
| 5 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - IMPLANTAÇÃO APLICATIVO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$342.723,50 | R$342.723,50 | Lote vencido por CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNILOGY EIRELI-ME pelo valor de R$342.550,00-0,05% do valor de referência |
| 6 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - TREINAMENTO APLICATIVO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$306.970,00 | R$306.970,00 | Lote vencido por CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNILOGY EIRELI-ME pelo valor de R$306.500,00-0,15% do valor de referência |
| 7 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUPORTE TÉCNICO INCLUINDO ATUALIZAÇ | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$86.280,00 | R$1.035.360,00 | Lote vencido por CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNILOGY EIRELI-ME pelo valor de R$985.800,00-4,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$1.745.983,50 | R$5.149.686,00 | R$5.098.189,14 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098454 - SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO
CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNILOGY EIRELI-ME 08.573.432/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2024
FIM
19/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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