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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2023 - SEMTRAS
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 026/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 16/11/2023 09:30
Publicação: 15/07/2024 10:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, "A" E "B") | ATA DE PROCESSO FRACASSADO | 15/07/2024 10:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/04/2024 15:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/04/2024 15:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 31/10/2023 11:16 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/10/2023 10:25 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/10/2023 10:25 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/10/2023 11:14 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/10/2023 10:26 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/10/2023 10:26 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/10/2023 11:20 |
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Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO: ELETRICISTA DE AUTOMOVEIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$1.207,11 | R$2.414,22 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CURSO: ESTÉTICA E BELEZA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$1.662,37 | R$3.324,74 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CURSO: INFORMÁTICA BÁSICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11 | R$245,00 | R$2.695,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CURSO: FRENTISTA NR-20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$189,96 | R$189,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CURSO: MECÂNICA DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.255,70 | R$15.068,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CURSO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.314,37 | R$6.571,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CURSO: MANICURE E PEDICURE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$730,00 | R$2.920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CURSO: BARBEIRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$1.096,00 | R$7.672,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 44 | R$7.700,51 | R$40.856,17 | R$0,00 | |||