Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IN 001.2024.CEL
042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 05060648.000001/2024-33
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: SALA DA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEPLAN DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2024 09:00
Publicação: 08/02/2024 11:22
Homologação: 04/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | ESTUDO TÉCNICO | 08/02/2024 10:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA ABERTURA ENVELOPES HABILITAÇÃO ANÁLISE E JULGAMENTO | 14/03/2024 16:26 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/02/2024 10:24 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/02/2024 10:30 |
| 5 | JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | LISTA DE CREDENCIADO E PUBLICAÇÕES | 04/04/2024 10:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 08/02/2024 10:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA | 08/02/2024 10:29 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA ABERTURA ENVELOPES PROPOSTAS | 21/03/2024 14:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 04/04/2024 09:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/02/2024 11:22 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO RECURSO | 08/02/2024 10:38 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ATA JULGAMENTO PROPOSTAS | 26/03/2024 15:55 |
| 13 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ESTUDO TÉCNICO | 08/02/2024 10:50 |
| 14 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL E ANEXOS | 08/02/2024 10:39 |
| 15 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL E ANEXOX | 08/02/2024 10:31 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 07/02/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Resultado. Amazônia | 04/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União. | 07/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | Resultado. DOU. Seção 3. Pag. 213 | 04/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará | 07/02/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Resultado. IOEPA nº 35.768. Pag. 99 | 04/04/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará | 07/02/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Resultado. FAMEP nº 3469. Pag. 119 | 04/04/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | Portal da PMM | 08/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 (BLOCO 3) - MIRANTE DO TAURI | R$0,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 2 | LOTE 2 (BLOCO 2) - RESIDENCIAL DELTA PARQUE | R$0,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 3 | LOTE 1 (BLOCO 1) - RESIDENCIAL ALTO BONITO | R$0,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 (BLOCO 1) - RESIDENCIAL ALTO BONITO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADES HABITACIONAIS PREVISTAS PARA O BLOCO DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ALTO BONITO, LOCALIZADO NO BAIRRO IPIRANGA, NÚCLEO URBANO NOVA MARABÁ | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$0,00 | R$0,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 2: LOTE 3 (BLOCO 3) - MIRANTE DO TAURI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADES HABITACIONAIS PREVISTAS PARA O BLOCO DE EMPREENDIMENTO MIRANTE DO TAURI, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NÚCLEO URBANO NOVA MARABÁ | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$0,00 | R$0,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 (BLOCO 2) - RESIDENCIAL DELTA PARQUE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADES HABITACIONAIS PREVISTAS PARA O BLOCO DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PARQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO DELTA PARK, NÚCLEO URBANO NOVA MARABÁ | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$0,00 | R$0,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$0,00 | R$0,00 | |||